Projetos de Marcos Tavares
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07/06/2023INC 794/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023INC 793/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor02/06/2023INC 761/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2023INC 760/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2023INC 759/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2023INC 758/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2023INC 757/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor01/06/2023INC 753/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023INC 752/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023INC 751/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/06/2023INC 750/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos para a realização de cirurgias bariátricas aos portadores de obesidade e obesidade mórbida, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023REQ 29/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.Arquivadaautor31/05/2023PL 2901/2023Institui taxa máxima semanal para todos os aplicativos que prestam serviços de transporte de passageiros e dá outras providências—autor31/05/2023INC 749/2023Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/05/2023INC 748/2023Requer ao Ministro da Educação, a criação de um PROGRAMA SOCIAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor31/05/2023INC 747/2023Requer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos para potencialização do Programa de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMMAPA), no Município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023INC 746/2023Requer à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a celebração de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, que possibilite o envio de veículos e equipamentos para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SMMAPA e das empresas contratadas pela municipalidade, que realizam a coleta de resíduos sólidos urbanos.Aguardando Respostaautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023PL 2780/2023Altera o art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro para modificar a penalidade pela condução de veículo não licenciado e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2023REQ 1636/2023Requer a retirada da Indicação nº 681/2023, em razão de existir outra INC interposta com a mesma temática, e melhor especificada.Tramitação Finalizadaautor18/05/2023INC 690/2023Requer a descentralização dos atendimentos no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/05/2023INC 684/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/05/2023INC 683/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/05/2023INC 682/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/05/2023INC 681/2023Requer a descentralização do Núcleo de 1º Atendimento, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/05/2023INC 680/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a inclusão da disciplina de Robótica na grade curricular das escolas do Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023INC 675/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/05/2023INC 671/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Sarapuí Ormira Ribeiro Galvão, até às 20 horas, no bairro Sarapuí, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/05/2023INC 670/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Alaíde Cunha, até às 20 horas, no bairro Copacabana, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/05/2023INC 669/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Edna Salles, até às 20 horas, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/05/2023INC 668/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fátima de Oliveira Thomaz, até às 20 horas, no bairro Jardim Leal, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/05/2023INC 667/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aparecida Tavares, até às 20 horas, no bairro Vila São Luís, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023INC 651/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção à saúde do adolescente e do jovem do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 650/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção integral à saúde da pessoa idosa, na rede de saúde do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor16/05/2023INC 649/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a viabilização de recursos para a implementação de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito, nas praças e prédios públicos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor