Projetos de Marcos Tavares
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13/07/2023INC 1059/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implementação do Programa Escola Auto Sustentável, nas escolas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor13/07/2023INC 1058/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação do Programa Farmácia Volante, visando à distribuição de medicamentos genéricos e a facilitação da acessibilidade do Programa Farmácia Popular aos moradores das regiões de difícil acesso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/07/2023INC 1057/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a implantação do curso de Medicina Veterinária, no Campus da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/07/2023PL 3550/2023Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados em toda rede pública e privada de ensino e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor12/07/2023PL 3549/2023Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providênciasAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/07/2023PL 3548/2023Institui a obrigatoriedade do nutricionista em instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor12/07/2023INC 1054/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implantação do PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023INC 1053/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a criação de um Curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública, no sentido de assegurar o fomento à graduação dos munícipes, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1052/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a criação da ROTA DA SAÚDE, estabelecendo itinerário rodoviário, com a utilização de ônibus elétricos, entre as principais unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1051/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do Programa TEAtivo no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1050/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1049/2023Requer que ao Ministro da Fazenda a criação de um programa de financiamento para compra de veículos elétricos por motorista de aplicativos de mobilidade urbana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2230/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 3450/2023.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023PL 3450/2023Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências.Aguardando Redação Finalautor06/07/2023REQ 2213/2023Requer, nos termos regimentais, a
inclusão de coautoria no PL
2064/2023.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2023INC 1015/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023INC 1013/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para o Município de Duque de Caxias/RJ, para que por intermédio da FUNDEC, celebre convênio com SINDIMÓVES – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, para a implantação do curso gratuito de Técnico de Transação Imobiliária, com intuito de qualificar os munícipes para o fomento da carreira de corretagem imobiliária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1861/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que forneça informações sobre ações, projetos, programas e investimentos para o atendimento à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023PL 3436/2023Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, em todo território nacional.—autor05/07/2023PL 3435/2023Institui o Programa de Aquisição e Distribuição de Cannabis Medicinal pelas Farmácias das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e pela rede privada conveniada ao SUS.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2023INC 1012/2023Requer a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de veículo castramóvel e utensílios cirúrgicos para serem utilizados em medidas de castração e de atenção veterinária, no Município de Duque de Caxias/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023INC 1011/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Programa de Distribuição de Bolsas de Estudo em Cursos Técnicos para Formandos em Escolas Públicas (PROBOLTEC), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023INC 1010/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação do PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, para a concessão de bolsas de estudo de 100%, para assegurar o fomento à graduação dos munícipes de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023INC 1009/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação da USINA SOLAR DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023REQ 2193/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.064/2023, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei 3.880/2020.Aguardando Autorização do Despachoautor05/07/2023INC 1008/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação de uma USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor05/07/2023INC 1007/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas para Famílias Carentes, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor05/07/2023INC 1003/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, o estabelecimento de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, criando o PROGRAMA INSS ITINERANTE, com o objetivo de garantir atendimento previdenciário à população.Aguardando Respostaautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023INC 988/2023Requer que a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros que possibilitem a construção e aparelhamento de Postos de Saúde Animal e Ambulatórios, em cada um dos quatro Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 974/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Doutor Laureano, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor04/07/2023INC 973/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Vila Leopoldina, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor04/07/2023INC 972/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Itatiaia, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 971/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Sarapuí, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.Aguardando Respostaautor04/07/2023REQ 2161/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor03/07/2023PL 3330/2023Institui o pagamento de royalties de energia nuclear aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator29/06/2023INC 945/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/06/2023INC 944/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Academia da Saúde (PAS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor29/06/2023PL 3307/2023Confere aos advogados com inscrição ativa na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o direito à aquisição e porte de arma de fogo para defesa pessoal, em todo território nacional, alterando dispositivos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2023INC 942/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor29/06/2023PL 3302/2023Garante ao maior de 16 (dezesseis) anos de idade o direito de conduzir veículo automotor na forma que menciona, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor28/06/2023PROC 342/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor27/06/2023INC 930/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a criação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor