Projetos de Marcos Tavares
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30/10/2023REQ 3715/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 3603/2023.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2023REQ 3714/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 3107/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2023INC 1447/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para que sejam garantidos recursos financeiros para a construção de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no imóvel situado à Rua São Luís, nº 300 – localidade Cidade dos Meninos, no bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2023PL 5137/2023Institui o PROGRAMA CRIANÇAS AMIGAS DOS ANIMAIS, para incentivar estudantes do ensino fundamental I (1ª a 5ª série) da rede de ensino,à leitura para pets que se encontram em abrigos e ainda ensiná-las sobre a importância de cuidar de um animal e protegê-los.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2023PL 5136/2023Altera o Artigo 8°, inciso II, alinea “a” da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, (Lei do Imposto de Renda de Pessoa Física) para incluir os “PETS” (cães e gatos), nos gastos com consultas e tratamentos veterinários, bem como despesas com procedimentos laboratoriais, serviços radiológicos, próteses, aparelhos ortopédicos, compra de alimentos e isumos veterinários, como dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2023PL 5135/2023Institui o PROGRAMA ESCOLA LEGAL, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2023INC 1445/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a disponibilização de recursos financeiros para construção de uma COZINHA SOLIDÁRIA, no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor19/10/2023PL 5077/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias e dá outras providências.—autor19/10/2023PL 5076/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias realizarem formação de combate ao racismo institucional com seus funcionários e equipes de segurança privada, dando outras providências.—autor19/10/2023PL 5075/2023Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CONSTITUIÇÃO LEGAL, para inserção de aulas sobre a Constituição Federal e Direitos Humanos aos alunos da rede pública de ensino em todo País.Pronta para Pautaautor19/10/2023PL 5074/2023Dispõe sobre as sanções aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos que cometerem crime de ódio, no âmbito da administração pública e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2023PL 5073/2023Dispõe sobre a criação do "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2023PL 5072/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as receitas médicas e odontológicas expedidas por profissionais de saúde sejam digitadas em computador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2023INC 1428/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de uma zona de jogos (GAME ZONE E-sports), em parceria com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor19/10/2023INC 1427/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a implementação de um Programa de qualificação de profissionais que atenda os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em parceria com a FUNDEC, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023INC 1386/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde o envio de recursos financeiros para a transformação das instalações do antigo PSF em um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Bairro Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023PL 4935/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.Arquivadaautor09/10/2023PL 4898/2023Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/10/2023PL 4892/2023Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), atestado em laudo médico pericial, desde o nascimento do portador e com validade permanente, para fins de reconhecimento de direitos.Pronta para Pautaautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor03/10/2023PL 4811/2023Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor22/09/2023PL 4630/2023Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis com mais de três pessoas.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/09/2023INC 1301/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação de medidas efetivas para a priorização do transporte urbano sobre trilhos, que será realizado no âmbito de um programa de aceleração do crescimento (PAC) específico, o PAC DA MOBILIDADE URBANA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor21/09/2023INC 1300/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um cartão de benefícios para os protetores de animais devidamente cadastrados nas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor21/09/2023INC 1299/2023Requer ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito e microcrédito para trabalhadores autônomos proprietários de comércios em feiras livres, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023PL 4610/2023Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MATÉRIA EM DIA, para fortalecimento da aprendizagem do Ensino Fundamental II nas escolas públicas de todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2023INC 1298/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/09/2023INC 1297/2023Requer ao Ministro da Educação que seja estabelecida a possibilidade da colação de grau antecipada para finalização do curso de graduação de bacharel em DIREITO, na modalidade presencial, tanto em instituições públicas quanto em particulares de ensino superior.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023PL 4578/2023Institui o pagamento de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2023PL 4577/2023Dispõe sobre a criação da CASA DA MULHER para atendimentos de mulheres vítimas de violência em razão de gênero e dá outras providências.—autor20/09/2023PL 4576/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias e dá outras providências.—autor20/09/2023PL 4575/2023Determina as prestadoras de serviços de telecomunicação a disponibilizar a opção de cancelamento contratual ou alteração de planos ou de serviços por meio do aplicativo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2023PL 4574/2023Proíbe descontos no salário de frentistas, referente a valores subtraídos em assaltos ou golpes a postos de gasolina e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/09/2023PL 4573/2023Dispõe sobre a proibição de execução de leilões de veículos automotores terrestres que foram sinistrados como perda total e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2023PLP 194/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023INC 1265/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação de uma BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/09/2023PL 4437/2023Altera a Lei Geral do Esporte - Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para aumentar o período das penas de reclusão e fixar o valor das multas impostas nos crimes nela previstos da forma que menciona e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/09/2023PL 4416/2023Institui a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em crianças de até dois anos no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautarelator12/09/2023INC 1258/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a disponibilização de recursos financeiros para a recuperação ambiental e revitalização do Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor