Projetos de Marcos Tavares
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25/04/2023INC 479/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 478/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 477/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023INC 476/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 475/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 474/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 473/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 472/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 471/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 470/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/04/2023INC 469/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2023PL 2065/2023Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2023INC 464/2023Requer a construção de um Conjunto Residencial para Idosos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, além de dar outras
providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2023PL 2064/2023Dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o direito à entrada gratuita em pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providencias.—autor20/04/2023RIC 1003/2023Requer ao Ministério da Saúde, informações dos últimos quatro anos, sobre convênios e contratos realizados com empresas particulares, que abrangem o Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2023INC 463/2023Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de JaneiroAguardando Respostaautor20/04/2023INC 462/2023Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor20/04/2023REQ 1253/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 150/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor18/04/2023INC 446/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/04/2023INC 445/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Valença, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/04/2023INC 444/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/04/2023INC 443/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/04/2023INC 442/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2023INC 441/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2023INC 440/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 26/2023Requer a realização de audiência pública para discutir “investimentos no esporte de inclusão social”.Arquivadaautor18/04/2023REQ 25/2023Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.Arquivadaautor18/04/2023INC 436/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 857/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023RIC 856/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 855/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 854/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 853/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023RIC 852/2023Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 435/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de TERESÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 434/2023Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 433/2023Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de GUAPIMIRIM, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 432/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obter conhecimento sobre a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 431/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2023INC 430/2023Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 429/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de GUAPIMIRIM, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 428/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de PETRÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 427/2023Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 426/2023Requer ao Ministério da Educac¸a~o, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 425/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 424/2023Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor17/04/2023INC 423/2023Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor