Projetos de Marcus Pestana
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07/08/2015EMC 153/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor07/08/2015EMC 152/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor14/07/2015REQ 151/2015Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Associação Médica Brasileira, do Conselho Federal de Medicina e o Sr. Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos.Arquivadaautor13/07/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMA 8/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 57/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 56/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 55/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 54/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 53/2015Sem ementa publicada—autor07/07/2015REQ 2423/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2015REQ 2421/2015Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadacoautor01/07/2015INC 645/2015Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.Arquivadacoautor26/06/2015REQ 76/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.426, de 2007.Arquivadaautor24/06/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor11/06/2015EMA 49/2015Sem ementa publicada—autor29/05/2015EMA 45/2015Sem ementa publicada—autor28/05/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor19/05/2015PL 1595/2015Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.Arquivadarelator12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor28/04/2015PLP 66/2015Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.Arquivadaautor15/04/2015REQ 2/2015Solicita que sejam convidados o professor Claudio Chaves Beato Filho, Professor titular do Departamento de Sociologia da UFMG, o professor Luis Flávio Sapori, doutor em Sociologia pelo IUPERJ, e representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASEMS).Arquivadaautor15/04/2015REQ 1/2015Solicita que sejam convidados representantes do Exército, das Polícias Militares do estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, da Política Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor25/03/2015PL 900/2015Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas.Arquivadaautor25/03/2015PL 899/2015Altera a Lei 9.504/97 que dispõe sobre alterações na utilização dos programas destinados à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisãoTramitando em Conjuntoautor19/03/2015PL 825/2015Institui incentivos fiscais para produtos orgânicos e para pessoas jurídicas que construam ou adquiram espaços para a prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e seus dependentes.Arquivadarelator17/03/2015EMC 124/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor