Como Maria do Carmo Alves votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Outro17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Outro17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Outro17/06/2009PEC 47/2008: Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Outro10/06/2009PLS 257/2003: Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providênciasPlenário——Outro10/06/2009PLS 293/2004: Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pescaPlenário——Outro10/06/2009PLS 222/2004: Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providênciasPlenário——Outro10/06/2009PLS 630/2007: Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança públicaPlenário——Outro10/06/2009PLS 166/2007: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997Plenário——Outro10/06/2009PLS 458/2008: Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continentalPlenário——Outro10/06/2009PLS 362/2008: Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo na camada de pré-sal, serão destinados parcialmente à área de saúde, à previdência social e ao FUNDEBPlenário——Outro10/06/2009PLS 335/2008: Altera os arts. 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União a título de royalties e participação especial pela exploração de petróleo serão destinados ao FUNDEBPlenário——Outro10/06/2009PLS 279/2008: Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências"Plenário——Outro10/06/2009PLS 268/2008: Cria o Fundo Nacional do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para determinar nova distribuição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural entre os entes federativosPlenário——Outro10/06/2009PLS 224/2008: Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para introduzir mudanças nas regras de distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal no mar territorial brasileiroPlenário——Outro10/06/2009PLS 201/2008: Disciplina os dispêndios financiados com recursos de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás naturalPlenário——Outro10/06/2009PLS 189/2008: Altera o art. 7º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a alínea e do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a destinar recursos do Fundo Especial exclusivamente para a saúdePlenário——Outro10/06/2009PLS 116/2008: Acrescenta art. 52-A à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que os recursos recebidos por Estados e Municípios a título de royalties pela exploração de petróleo serão aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de ciência e tecnologiaPlenário——Outro10/06/2009PLS 104/2008: Altera o inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o parágrafo 4º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, para prever distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental para o custeio da Previdência SocialPlenário——Outro10/06/2009PLS 29/2008: Altera o § 2º do art. 8º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para estabelecer que parcela da compensação financeira pela exploração de gás, petróleo, recursos hídricos e minerais, no âmbito de cada ente beneficiário, será aplicada em infra-estruturaPlenário——Outro10/06/2009PLS 8/2008: Altera os arts. 47 e 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo, e insere o art. 49-A na mesma lei para destinar parcela dos royalties à conservação da floresta amazônicaPlenário——Outro09/06/2009PDS 139/2008: Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosPlenário——Obstrução09/06/2009PDS 139/2008: Aprova o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosPlenário——Obstrução03/06/2009PLV 9/2009: Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977Plenário——Outro03/06/2009PLV 9/2009: Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977Plenário——Outro27/05/2009PLV 5/2009: Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providênciasPlenário——Outro06/05/2009PLV 3/2009: Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEEPlenário——Outro29/04/2009PLV 2/2009: Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinária de débitos tributáriosPlenário——Outro01/04/2009PEC 12/2006: Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Outro01/04/2009PEC 12/2006: Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Outro01/04/2009PEC 29/2003: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem socialPlenário——Outro01/04/2009PEC 5/2005: Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleiçõesPlenário——Outro24/03/2009SCD 293/1999: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971Plenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Outro19/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Outro12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Outro12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 56/2001: Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetalPlenário——Sim12/12/2007PLS 412/2003: Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim12/12/2007PLS 412/2003: Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim27/11/2007PLV 37/2007: Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providênciasPlenário——Outro27/11/2007MPV 392/2007: Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006Plenário——Outro07/11/2007PLS 633/2007: Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007Plenário——Outro17/10/2007PEC 23/2007: Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentaresPlenário——Outro17/10/2007PEC 23/2007: Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentaresPlenário——Outro26/09/2007PLV 27/2007: Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003Plenário——Outro18/09/2007MSF 74/2007: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTÔNIO PAGOT para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITPlenário——Outro