Projetos de Maria do Rosário
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20/05/2008EMC 186/2008Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.—coautor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 125/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 114/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—coautor15/05/2008EMC 97/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 96/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 95/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 94/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 93/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 92/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008EMC 91/2008Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor15/05/2008REC 167/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza".Arquivadacoautor15/05/2008EMC 87/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor17/04/2008EMP 3/2008Dá nova redação ao inciso V do art. 13 do Projeto de Lei.—autor16/04/2008REQ 154/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadaautor16/04/2008REQ 199/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”.Arquivadacoautor16/04/2008REQ 123/2008REQUERIMENTO Nº /2008
Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadacoautor15/04/2008EMP 2/2008Dá nova redação aos incisos II, VII e IX do art. 4º do Projeto de Lei.—autor15/04/2008EMP 1/2008Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei os §§ 1º e 2º, renumerando o Parágrafo Único.—autor15/04/2008EMC 25/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 24/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor15/04/2008EMC 23/2008Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor