Projetos de Maria do Rosário
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05/02/2010EMC 78/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 72/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 57/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 37/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor05/02/2010EMC 22/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor05/02/2010EMC 12/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor16/12/2009REQ 6084/2009Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6041/2009Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007.Tramitação Finalizadaautor27/11/2009REQ 287/2009Solicita a realização de Seminário com a finalidade de discutir sobre a diversidade cultural e os processos educacionais na sociedade contemporânea.Arquivadaautor09/11/2009REQ 284/2009Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Arquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor15/10/2009REQ 281/2009Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos.Arquivadacoautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor07/10/2009REQ 5654/2009Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.Arquivadacoautor01/10/2009REQ 275/2009Solicita a aprovação do requerimento para a discussão sobre diversidade cultural e processos educacionais na sociedade contemporânea, a ser realizado através de seminário.Arquivadaautor30/09/2009REQ 274/2009Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Arquivadaautor29/09/2009REQ 102/2009Requerem a realização de Seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPETArquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor18/09/2009EMP 296/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 295/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 283/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 334/2009Dispõe sobre a exploração e produção d e petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009PL 6059/2009Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5446/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadacoautor28/08/2009REQ 266/2009Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre a temática da educação no campo.Arquivadacoautor28/08/2009PL 5902/2009Autoriza a criação de Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de ensino superior.Arquivadarelator25/08/2009REQ 85/2009Requerem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de uma exposição para iniciar as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor20/08/2009REQ 118/2009Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental.Arquivadaautor19/08/2009REQ 261/2009Requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor14/08/2009REQ 256/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras.Arquivadaautor12/08/2009REL 2/2009Relatório final da Comissão Especial destinada a "analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria"Arquivadaautor07/08/2009EMP 3/2009Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—autor07/07/2009REL 1/2009Relatório final da Comissão Especial destinada a analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria.Arquivadaautor02/07/2009REQ 6/2009Requer que esta Comissão Externa-CEXNEONA - compareça ao Estado do RS para tomada de depoimentos das pessoas e entidades arroladas.Arquivadaautor26/06/2009REQ 248/2009Requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras.Arquivadaautor25/06/2009REQ 247/2009Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão.Arquivadacoautor23/06/2009REQ 3/2009Requer que esta Comissão Externa compareça ao Estado do RS para averiguar a existência de grupos neonazistas, realizando reunião para tomada de depoimentos de possíveis envolvidos.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor02/06/2009PL 5326/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009REQ 4783/2009Requer a realização de Sessão Solene no marco das comemorações ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que se dará 12 de junho.Arquivadacoautor07/05/2009REQ 238/2009Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de uma videoconferência e um seminário nacional, além de painéis estaduais.Arquivadaautor15/04/2009REQ 233/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as demissões na Empresa "OI", resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008.Arquivadacoautor15/04/2009PL 5057/2009Altera o art. 530-D do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor