Projetos de Maria do Rosário
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08/04/2009REQ 229/2009Solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil.Arquivadaautor08/04/2009REQ 227/2009Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadacoautor07/04/2009PL 5031/2009Denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2009REQ 224/2009Requer audiência pública e realização de Exposição sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Integrar a CEC na Semana de Ação Mundial pela Educação.Arquivadaautor03/04/2009REQ 223/2009Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT.Arquivadaautor01/04/2009PL 4984/2009Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre dispensa de licitação para compra de produtos destinados à alimentação escolar, quando provenientes da agricultura familiar.Arquivadaautor31/03/2009REQ 4470/2009Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.033/2007, 2.308/2007, 3.722/2008 e 4.555/2008.Tramitação Finalizadaautor30/03/2009REQ 10/2009Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor20/03/2009REQ 216/2009Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Plano Nacional de Cultura, apresentando um balanço dos 27 estados da federação sobre o referido plano.Arquivadaautor16/03/2009REQ 9/2009Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a Indicação de Inclusão do PL n° 333/99, na Ordem do Dia do Plenário, em regime de urgência, nos termos do inc. XIV do Art. 114, do Art. 153 e do Art. 154, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/03/2009REQ 208/2009Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/12/2008REQ 134/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3751/2008Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a situação do conflito envolvendo a Comunidade Remanescente de Quilombo de Alpes, RS.Arquivadacoautor09/12/2008INC 3471/2008Sugere Ministério da Fazenda que sejam tomadas as providências para o cumprimento do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, expedido pela Exmo. Senhor Presidente da República.Arquivadaautor09/12/2008INC 3470/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República que sejam tomadas as providências para o cumprimento do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, expedido pela Exmo. Senhor Presidente da República.Arquivadaautor17/11/2008EMC 137/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 132/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor17/11/2008EMC 120/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor10/07/2008REQ 4/2008Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença do sr. ÁLVARO CIARLINI, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Arquivadacoautor03/07/2008PL 3665/2008Adiciona dispositivo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2008REQ 6/2008Requer o envio de convites a Camara Municipal de Porto Alegre; Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Curitiba e Governo do Distrito Federal para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.Arquivadaautor11/06/2008PL 3558/2008Altera o art. 19-A da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, na redação que lhe deu o art. 2° da Lei n° 11.487, de 15 de junho de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica do cálculo do lucro líquido.Arquivadaautor04/06/2008REQ 4/2008Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial.Arquivadaautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 417/2008AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:—coautor29/05/2008EMC 396/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 393/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 376/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 339/2008Suprima-se o inciso II do § 1º do art .212 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008.
A proposta afronta princípio definido pelo legislador constituinte.—coautor29/05/2008EMC 338/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 335/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor28/05/2008EMC 334/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/05/2008REQ 1/2008Solicita que sejam convidados os representantes do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial, sobre as ações do CNCP.Arquivadaautor23/05/2008EMC 215/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/05/2008EMC 214/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—coautor21/05/2008EMC 197/2008Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.—coautor20/05/2008EMC 189/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor20/05/2008EMC 188/2008COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA ADITIVA
(Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)—coautor