Projetos de Maria Helena
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.479 projetos
06/05/2010REQ 6803/2010Requer a inclusão da proposta de emenda a constituição nº 190/2007 na Ordem do Dia.Arquivadaautor05/05/2010REQ 667/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios - FPM entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor21/10/2009EMC 55/2009Adiciona o Art.18-A, que cria no quadro de pessoal do Ministério da Saúde os cargos de Auditor Federal de Saúde, de nível superior, e de Técnico Federal de Auditoria em Saúde, de nível médio, na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, no Projeto de Lei nº 5.920, de 2009.—autor20/10/2009EMC 44/2009agricultura—autor16/10/2009EMC 36/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor08/10/2009REQ 279/2009Solicita audiência pública, com a presença de Representantes dos Ministérios da Educação; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Defesa; dos Colégios Militares de Brasília e de outros estados brasileiros; e de Representantes dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e Amapá, para debater emendas ao PL 5.918/2009.Arquivadaautor29/09/2009EMC 2/2009servidores publicos cedidos—autor29/09/2009EMC 1/2009SERVIDORES CEDIDOS—autor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009REQ 578/2009Requer nos termos do art. 177, VI, do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 4.999/2009, item 27, da pauta da reunião ordinária de 16/9/09.Arquivadaautor31/08/2009REQ 2/2009Requer a realização de audiência pública com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.Arquivadaautor31/08/2009REQ 1/2009Requer a realização de conferência externa desta Comissão Especial na cidade de Boa Vista, em Roraima, com o objetivo de discutir o aproveitamento dos servidores do extinto Banco de Roraima no quadro do ex-Território Federal.Arquivadaautor15/06/2009REQ 532/2009Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4916/2009Requer a realização de sessão solena para homenagear os 20 anos de fundação da Universidade Federal de Roraima - UFRR.Arquivadaautor07/04/2009PL 4999/2009Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/04/2009REQ 4491/2009Requer a retirada de tramitação do PL 5652/2005.Tramitação Finalizadaautor31/03/2009REQ 4481/2009Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009.Arquivadaautor25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor17/02/2009EMC 138/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 31/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor25/11/2008REQ 3662/2008Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do PL 4.547, de 2004.Arquivadaautor18/11/2008REQ 3445/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.258/95.Arquivadacoautor04/09/2008EMC 487/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 484/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 483/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 476/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 475/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 474/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 473/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 469/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 362/2008Inclui dispositos à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 337/2008Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 334/2008Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 161/2008Altera redação do art. 10 da MPV 440/2008.—autor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor06/08/2008EMC 29/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor