Projetos de Marinha Raupp
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13/11/2018INC 5631/2018Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil que seja determinado contrato emergencial para a execução das obras de reforço e reabilitação da ponte sobre o rio Riozinho, no Município de Cacoal, bem como a manutenção das Rodovias Estaduais RO 010 e RO 383, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor06/11/2018REQ 242/2018Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para que os parlamentares possam participar, com ônus, da "Asamblea Ordinaria del Parlamento Indígena y Afrodescendientes de América - PIA", a ser realizada entre os dias 25 e 28 de novembro de 2018, no estado de Oaxaca, México.Arquivadaautor06/11/2018REQ 241/2018Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para que os parlamentares possam participar do evento "Município em Pauta: Encontro de autoridades locais da Amazônia", a ser realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, em Santarém, no Estado do Pará.Arquivadaautor06/11/2018REQ 240/2018Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil.Arquivadaautor31/10/2018SOR 16/2018Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres
Ação: 14RL - Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais . Programa : 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária: Ministério da Integração Nacional.. Valor 300.000.000,00 (trezentos milhões)Arquivadaautor31/10/2018SOR 15/2018Ação: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas. Programa: 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial. Tipo de emenda: Apropriação-acréscimo. Unidade orçamentária - Ministério da Integração Nacional . Valor: 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)Arquivadacoautor22/10/2018REQ 9213/2018Requer a retirada do Projeto de Lei nº 10.713/2018.Tramitação Finalizadaautor15/10/2018SOR 5/2018AÇÃO: 4324 - Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro. PROGRAMA 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). TIPO DE EMENDA: Apropriação-Inclusão. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cincoenta milhões de reais)Arquivadacoautor15/10/2018SOR 1/2018AÇÃO: 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamente de Aeródromos de Interesse Regional. PROGRAMA 2017 - Aviação Civil. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).Arquivadacoautor10/08/2018REQ 236/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica.Arquivadaautor10/08/2018REQ 235/2018Requer a realização de mesa-redonda, a ser realizada no Estado de Rondônia, para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica.Arquivadaautor10/08/2018INC 5586/2018Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil a regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.Arquivadaautor10/08/2018INC 5585/2018Sugere ao Presidente da República a regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.Arquivadaautor08/08/2018PL 10716/2018Modifica o art. 2º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, para estender a abrangência da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, no Estado de Rondônia, ao Município de Costa Marques.Arquivadaautor08/08/2018PL 10715/2018Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF nas operações de aquisição e financiamento de motocicletas para utilização nas atividades profissionais exercidas nos termos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018PL 10714/2018Altera o parágrafo 3º, artigo 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO assegurando o percentual de dez por cento de repasse aos bancos cooperativos e às confederações de cooperativas de crédito.Arquivadaautor08/08/2018PL 10713/2018Denomina "Hidrovia André Antônio Maggi (André Maggi)" a Hidrovia do Madeira, localizada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/08/2018REQ 234/2018Requer a realização de mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de verificar in loco a infraestrutura rodoviária, hidroviária, eeroportuária e ferroviária do Estado de Rondônia.Arquivadaautor11/07/2018INC 5425/2018Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a edição de Decreto que regulamente o artigo 4º, da Lei 13.681, de 18 de junho de 2018.Arquivadaautor03/07/2018REQ 233/2018Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM).Arquivadacoautor02/07/2018EMC 98/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor25/06/2018REQ 232/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 231/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 230/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 229/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Vilhena, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 228/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Cacoal, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 227/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 226/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 225/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Jaru, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 224/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ariquemes, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor25/06/2018REQ 223/2018Requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável.Arquivadaautor21/06/2018REQ 222/2018Requer seja aprovada a produção do Relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em versão semestral.Arquivadaautor20/06/2018SLD 13/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 8924 - Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária
PROGRAMA 2042 - Pesquisa e Inovações para agropecuáriaArquivadaautor20/06/2018SLD 12/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
PROGRAMA 2058 - Defesa NacionalArquivadaautor20/06/2018SLD 11/2018INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da
Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e NutricionalArquivadaautor13/06/2018PDC 971/2018Susta a Portaria nº 4.925, de 10 de maio de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Arquivadaautor08/06/2018REQ 221/2018Requer a realização de mesa-redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari.Arquivadaautor08/06/2018REQ 220/2018Requer a realização de mesa-redonda nos Estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo.Arquivadaautor05/06/2018EMC 62/2018Suprima-se do crédito extraordinário de R$ 9.500.000.000,00 (nove bilhões e quinhentos milhões de reais) o valor de R$ 33.282.000,00 (trinta e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais).—autor30/05/2018REQ 213/2018Requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará.Arquivadacoautor25/05/2018REQ 212/2018Requer a criação de Subcomissão Especial dos Municípios da Região Amazônica como um fórum de debates de políticas públicas visando o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável de toda a região.Arquivadaautor23/05/2018INC 5326/2018Sugere que a República Federativa do Brasil negocie um instrumento bilateral de forma simplificada com o Estado Plurinacional da Bolívia sobre aspectos técnico-operacionais e aduaneiros da aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, promulgado por meio do Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990, na zona de fronteira Guajará-Mirim/Guayaramerín.Arquivadaautor21/05/2018REQ 211/2018Requer a criação de Subcomissão Especial das Faixas de Fronteiras para discutir as relações sociais, culturais, econômicas e o desenvolvimento sustentável que envolvem as comunidades fronteiriças.Arquivadaautor21/05/2018REQ 210/2018Requer a criação de Subcomissão Especial do Pantanal para discutir ações e programas que busquem o desenvolvimento econômico, social e sustentável da região.Arquivadaautor21/05/2018REQ 209/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre o processo da transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre o Programa Agora é Avançar.Arquivadaautor21/05/2018REQ 208/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão social através do esporte.Arquivadaautor15/05/2018INC 5311/2018Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a inclusão do Porto de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, no Plano Nacional de Viação - PNV.Arquivadaautor15/05/2018INC 5310/2018Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, celeridade na liberação do Ciclo 18 na Câmara Técnica, onde traz a Gleba Terra Firme, nos Municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques, Estado de Rondônia.Arquivadaautor15/05/2018REQ 206/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre o turismo na Amazônia Legal.Arquivadaautor