Projetos de Marinha Raupp
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15/05/2018REQ 205/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Saúde na Fronteira.Arquivadaautor14/05/2018REQ 204/2018Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), de mesa-redonda com visita técnica para debater sobre os projetos de infraestrutura na Amazônia Legal, a ser realizada no Estado de Rondônia.Arquivadaautor11/05/2018REQ 203/2018Requer a realização de mesa-redonda com visita técnica na Rondônia Rural Show, a ser realizada nos dias 23 a 26 de maio, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater as temáticas relacionadas aos componentes de desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase ao indutor do agronegócio, tema do evento internacional "Rondônia Rural Show".Arquivadaautor09/05/2018REQ 201/2018Requer a realização de audiência publica nesta Comissão, para discutir a reestruturação dos Correios da Região Norte - fechamento de agências, demissões e implantação da entrega alternada de correspondências, a chamada Distribuição Diária Alternada (DDA).Arquivadacoautor24/04/2018INC 5161/2018Sugere ao Presidente da República o envio de Projeto de Lei que crie os Conselhos Federal e Regionais de Zootecnia.Arquivadaautor24/04/2018EMC 65/2018Ementa ao PLN 04/2018—autor24/04/2018REQ 198/2018Requer a realização de audiência pública para tratar da criação de Centros de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor17/04/2018REQ 8448/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 817, de 2018.Tramitação Finalizadaautor13/04/2018REQ 197/2018Requer que sejam convidados o Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Antônio de Pádua de Deus Andrade, e o Secretário da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Sr. Hussein Kalout, para exposição a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional e nacional.Arquivadaautor13/04/2018REQ 196/2018Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Assistência Hospitalar dos "Navios da Esperança" na Região Amazônica.Arquivadaautor11/04/2018REQ 195/2018Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia.Arquivadacoautor22/03/2018REQ 8320/2018Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor08/03/2018REQ 8216/2018Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências".Arquivadaautor22/02/2018INC 4936/2018Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil que seja decretado situação de emergência na BR 364 no Estado de Rondônia.Arquivadaautor08/02/2018EMC 78/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 77/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 76/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 75/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor08/02/2018EMC 74/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor12/12/2017REQ 279/2017Requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica para debater a conclusão das obras remanescentes na BR-429, a integração com a Bolívia, o alfandegamento do Porto Conceição no Forte Príncipe da Beira, Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor11/12/2017REQ 191/2017Requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica para debater, no Município de Nova Mamoré, a Usina Hidrelétrica Cachoeira Ribeirão; no Município de Guajará-Mirim, a Ponte Binacional Brasil/Bolívia e o Porto Público, no Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2017.Arquivadaautor06/12/2017INC 4168/2017Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, que seja publicado Decreto regulamentando os incisos I, II e III, do artigo 3º-A, da Lei 13.001, de 20 de junho de 2014.Arquivadaautor28/11/2017INC 4153/2017Sugere ao Ministro da Saúde, a inclusão do Hospital de Câncer da Amazônia, em Porto Velho, Estado de Rondônia, no Plano de Expansão da Radioterapia.Arquivadaautor28/11/2017REQ 188/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para participar do III Encontro Internacional de Gestão Ambiental na Fronteira Brasil-Bolívia.Arquivadaautor01/11/2017INC 4096/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeródromo do Município de Pimenteiras do Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor01/11/2017INC 4095/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeroporto do Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor01/11/2017INC 4094/2017Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor01/11/2017INC 4093/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Ji Paraná, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4084/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a inclusão do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira em Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4083/2017Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeroporto do Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4082/2017Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4081/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4080/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeródromo do Município de Pimenteiras do Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4079/2017Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Guajará Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4078/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Aeroporto do Município de Guajará Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4077/2017Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeródromo do Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017INC 4076/2017Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aviação Regional, o Aeródromo do Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2017REQ 184/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participar de visita à Coreia do Sul, no período de 11 a 18 de novembro de 2017.Arquivadaautor17/10/2017SOR 17/2017Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração Nacional.Arquivadaautor10/10/2017SOR 2/2017Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Ministério da Integração NacionalArquivadacoautor04/10/2017REQ 7396/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 22/2011, que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Tramitação Finalizadaautor04/10/2017REQ 7395/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar n.º 337/2017, que altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.Tramitação Finalizadaautor29/09/2017REQ 7354/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar n.º 100/2011, que Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.Tramitação Finalizadaautor14/09/2017REQ 176/2017Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada na Rodovia Transamazônica, via terrestre, a fim de se debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, desde Laranjal do Jari, no Amapá, até o Município de Alenquer, no Estado do Pará, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017.Arquivadacoautor29/08/2017REQ 173/2017Requer seja convocado o Senhor Sergio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017REQ 172/2017Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017REQ 171/2017Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor29/08/2017REQ 170/2017Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).Arquivadacoautor16/08/2017INC 3899/2017Informo a publicação do Decreto n. 22.193, de 14 de agosto de 2017, decretando Situação de Emergência na Região da Ponta do Abunã, no Estado de Rondônia e sugiro ao Ministro da Integração Nacional, que seja dado prioridade às providências necessárias para a dragagem do Rio Madeira.Arquivadaautor16/08/2017INC 3898/2017Informo a publicação do Decreto n. 22.193, de 14 de agosto de 2017, decretando Situação de Emergência na Região da Ponta do Abunã, no Estado de Rondônia e sugiro ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja dado prioridade às providências necessárias para a dragagem do Rio Madeira.Arquivadaautor