Projetos de Marinha Raupp
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07/02/2017EMC 236/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 237/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 238/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 239/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 240/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 241/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor08/12/2016INC 2925/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja prorrogado a validade dos restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.Arquivadaautor29/11/2016INC 2887/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a construção das Pontes do Araras e Ribeirão, localizada na BR-425, que liga a rodovia 364 a Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2886/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Regional de Ariquemes, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2885/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD em Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2884/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital de Cacoal, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2883/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital de Cacoal, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2882/2016Sugere ao Ministro da Saúde que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital de Cacoal, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2881/2016Sugere ao Ministro da Saúde que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD em Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2880/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Regional de Ariquemes, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2879/2016Sugere ao Ministro da Saúde que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Regional de Ariquemes, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2878/2016Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a construção das Pontes do Araras e Ribeirão, localizada na BR-425, que liga a rodovia 364 a Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2877/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, a construção das Pontes do Araras e Ribeirão, localizada na BR-425, que liga a rodovia 364 a Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2876/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD em Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2875/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Contorno rodoviário Norte, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2874/2016Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Contorno rodoviário Norte, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2873/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, Contorno rodoviário Norte, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor29/11/2016INC 2872/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a suspensão de novas demarcações dos terrenos de marinha.Arquivadaautor29/11/2016INC 2871/2016Sugere ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o trecho da BR-174 que vai da cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia a cidade de Juína, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor29/11/2016INC 2870/2016Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o trecho da BR-174 que vai da cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia a cidade de Juína, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor29/11/2016INC 2869/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o trecho da BR-174 que vai da cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia a cidade de Juína, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor10/11/2016INC 2828/2016Sugere ao Ministro da Justiça e da Cidadania a instalação de postos da Polícia Rodoviária Federal nas BR''s 429 e 425, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—autor11/10/2016INC 2665/2016Sugere ao Ministro de Minas e Energia, que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, realize audiências públicas nos Estados onde a concessão de distribuição de energia elétrica, cuja Eletrobrás atua, não foram renovadas.Arquivadaautor11/10/2016INC 2664/2016Sugere ao Ministro de Minas e Energia, a viabilização da implantação do Projeto de Sub-rogação da CCC no Estado de Rondônia.Arquivadaautor13/09/2016INC 2618/2016Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a priorização das obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor13/09/2016INC 2617/2016Sugere ao Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a priorização das obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor06/07/2016REQ 153/2016Solicita a participação do Ministério dos Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceanica - no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.Arquivadaautor06/07/2016REQ 152/2016Requer a realização de Audiência Pública, para debater as obras dos viadutos na BR-364 e em Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor06/07/2016SLD 8/2016objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística". Programa: 2076. Ação: 10V0.Arquivadaautor28/06/2016REQ 4771/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor16/06/2016REQ 60/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadaautor10/06/2016INC 2301/2016Sugere ao Presidente da República que seja regulamentado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR, constante na Lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015.Arquivadaautor06/06/2016REQ 94/2016Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional.Arquivadacoautor18/05/2016REQ 54/2016Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Raiz Caipira.Arquivadaautor13/05/2016REQ 49/2016Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.Arquivadacoautor12/05/2016REQ 87/2016Requer a realização de reunião de mesa-redonda para discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós, em face do parecer técnico elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba-PA.Arquivadacoautor12/05/2016REQ 130/2016Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.Arquivadaautor12/05/2016REQ 86/2016Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.Arquivadaautor12/05/2016REQ 85/2016Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para realizar Visita Técnica para conhecer os programas exitosos da Primeira Infância nos Municípios de Boa Vista - Roraima e Porto Alegre - Rio Grande do Sul.Arquivadaautor11/05/2016REQ 83/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.Arquivadacoautor10/05/2016REQ 47/2016Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.Arquivadaautor04/05/2016REQ 4427/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 2.245/2007, que regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.—autor27/04/2016REQ 14/2016Solicita a participação dos nobres Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; do Presidente da FECOMÉRCIO do Estado de Rondônia; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO; do Superintendente Estadual do Turismo - SETUR/RO; do Superintendente Estadual de Desenvolvimento - SUDER/RO; do Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO; do Superintendente Estadual da INFRAERO/RO; da Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagens em Rondônia - ABAV/RO; dos representantes das empresas TAM Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas Inteligentes e AZUL Linhas Aéreas Brasileiras, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor