Projetos de Marinha Raupp
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26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor11/11/2015REQ 3517/2015Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Indicação nº 986 de 2015.Tramitação Finalizadaautor20/10/2015SOR 5/2015apoia projetos de desenvolvimento sustentável local integradoArquivadaautor20/10/2015SOR 4/2015apoia projetos de infraestrutura turísticaArquivadaautor07/10/2015REQ 114/2015Solicita a participação do Ministério dos Transportes, o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre as obras na BR-429 e na BR-425, bem como os projetos de infraestrutura aprovados pelo Governo Federal.Arquivadaautor02/10/2015REQ 63/2015Requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia e demais Estados da República Federativa do Brasil para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da Cultura e a Indústria criativa no Brasil a ser realizado por esta Comissão em conjunto com a Comissão da Cultura - CCULT e a Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura - SUBREC.Arquivadaautor29/09/2015PL 3144/2015Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).Transformado em Norma Jurídicaautor29/09/2015INC 986/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a criação do Centro Regional de Operação Norte no Estado de Rondônia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/09/2015INC 985/2015Sugere a realização anual de semana de conscientização nas escolas para a redução do desperdício de alimentos.—autor29/09/2015REQ 3155/2015Requer Moção de Congratulações ao Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, Sr. Helder Barbalho.Arquivadaautor23/09/2015REQ 61/2015Solicita a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, da Bancada Parlamentar Federal dos Estados da Amazônia e da Comissão de Seguridade Social e Família, para realizar Visita Técnica no Hospital de Câncer de Barretos na cidade de Barretos - SP.Arquivadaautor22/09/2015REQ 60/2015Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta comissão para participar da 21ª conferência sobre o clima da ONU, conhecida como COP 21, a ser realizada em dezembro, na cidade de Paris.Arquivadacoautor17/09/2015REQ 58/2015Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica".Arquivadacoautor16/09/2015RIC 1152/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras.—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor14/07/2015REQ 2519/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor14/07/2015REQ 2518/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 6.883/2013, apensado ao Projeto de Lei n.º 6.296/2013, que acrescenta Seção V-A, ao Capítulo III do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar.Tramitação Finalizadaautor08/07/2015SLD 4/2015Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte.Arquivadaautor08/07/2015SLD 3/2015Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística na Faixa de Fronteira.Arquivadaautor08/07/2015SLD 2/2015Estruturação e Dinaminação de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais.Arquivadaautor11/06/2015INC 567/2015Sugere ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil que seja implementado o sistema de iluminação nos Aeródromos de Guajará-Mirim e Costa Marques - RO.Arquivadaautor19/05/2015REQ 31/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a lavoura cacaueira nos Estados da Região Amazônica.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 1838/2015Requer o desarquivamento do PL n° 3648/2012—autor23/04/2015INC 325/2015Sugere a Ministra do Meio Ambiente - MMA a prorrogacao da Inscrição do Cadastro Ambiental Rural - CAR.Arquivadaautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor25/11/2014INC 6597/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde ao Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Sr. Paulo Gadelha, para recomendar o nome do Professor Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva para alcunhar a sede da FIOCRUZ Rondônia.Arquivadaautor03/09/2014REQ 10702/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1683, de 2009 que Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade, com área de 56.581,0669ha, inserido na Gleba Samaúma, situado no Município de Guajará-Mirim.Tramitação Finalizadaautor08/08/2014INC 6451/2014Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA reestruturar a Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia - SFA, para aumentar o efetivo de Fiscais Agropecuários.Arquivadaautor07/08/2014INC 6450/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a construção de uma nova sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.Arquivadaautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor17/07/2014PL 7828/2014Altera a redação do art. 145 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a concessão da habilitação nas categorias D e E, e dar outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2014REQ 10539/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor09/07/2014INC 6373/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda a edição da Regulamentação da Lei 12.723, de 09 de outubro de 2012 que altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras e para aplicar penalidade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.Arquivadaautor11/06/2014REQ 301/2014Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor28/05/2014REQ 10324/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências—autor07/05/2014RIC 4219/2014Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 11.898, de 08 de janeiro de 2009 que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.—autor07/05/2014REQ 476/2014Requer inversão de pauta da ordem do dia do PL nº 3620/2012.Arquivadaautor07/05/2014REQ 284/2014Requer a realização de Reunião de Trabalho desta Comissão com o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte- DNIT, Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, para discutir a conclusão das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor