Projetos de Marinha Raupp
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Mostrando 301–350 de 884 projetos
09/04/2013REQ 7399/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitação Finalizadaautor05/04/2013REQ 276/2013Solicita a criação de Grupo de Membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC.Arquivadaautor03/04/2013REQ 188/2013Requer a realização de Mesa Redonda para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes
verifiquem "in loco" a situação das obras da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor03/04/2013REQ 186/2013Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos.Arquivadacoautor26/03/2013REQ 265/2013Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor15/03/2013REQ 180/2013Requer a realização de Mesa Redonda a ser realizado nas proximidades da cidade de Nova União sobre a BR 381 Norte, trecho Belo Horizonte / João Monlevade.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 168/2013Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviárioArquivadacoautor07/03/2013REQ 167/2013Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 164/2013Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadacoautor05/02/2013REQ 6682/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4787, de 2012.Tramitação Finalizadaautor12/12/2012REQ 6553/2012Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4787/2012.Tramitação Finalizadaautor28/11/2012INC 3444/2012Sugere à Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC II, a construção da Ponte Internacional Brasil-Bolívia, situada no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor28/11/2012INC 3443/2012Sugere ao Ministro dos Transportes que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC II, a construção da Ponte Internacional Brasil-Bolívia, situada no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.—autor28/11/2012INC 3442/2012Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC II, a construção da Ponte Internacional Brasil-Bolívia, situada no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor28/11/2012INC 3441/2012Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC II, a construção e asfaltamento da BR 174, correspondente ao trecho Vilhena/Juína/Colniza, nos Estado de Rondônia e Mato Grosso.Arquivadaautor28/11/2012INC 3440/2012Sugere ao Ministro dos Transportes que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC II, a construção e asfaltamento da BR 174, correspondente ao trecho Vilhena/Juína/Colniza, nos Estado de Rondônia e Mato Grosso.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/11/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: Marinha Raupp, 001.—autor01/11/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: MARINHA RAUPP, 001.—autor22/08/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo, foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: MARINHA RAUPP.—autor02/08/2012INC 3133/2012Sugere ao Ministro dos Transportes que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 2, a construção da Ferrovia Transcontinental - EF 354 no trecho Vilhena- Porto Velho, no Estado de Rondônia, e Porto Velho-Boqueirão da Esperança, no Estado do Acre na fronteira com o Peru.—autor02/08/2012INC 3132/2012Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 2, a construção da Ferrovia Transcontinental - EF 354 no trecho Vilhena- Porto Velho, no Estado de Rondônia,e Porto Velho-Boqueirão da Esperança,no Estado do Acre na fronteira com o Peru.Arquivadaautor02/08/2012INC 3131/2012Sugere a Casa Civil da Presidência da República que seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, a construção da Ferrovia Transcontinental - EF 354 no trecho Vilhena-Porto Velho, no Estado de Rondônia, e Porto Velho-Boqueirão da Esperança, no Estado do Acre na fronteira com o Peru.Arquivadaautor01/08/2012REQ 5801/2012Requeremos nos termos regimentais a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no Estado de Rondônia.Tramitação Finalizadaautor19/06/2012INC 3018/2012Sugere ao Ministro da Justiça a extensão das Funções Comissionadas de Faixa de Fronteira (FCFron) e da Gratificação Especial de Faixa de Fronteira (GEFron) para os policiais lotados em toda a Amazônia Legal.Arquivadaautor19/06/2012REQ 5567/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais.Arquivadaautor23/05/2012INC 2944/2012Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, a criação de instituição federal coordenadora do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadaautor22/05/2012INC 2926/2012Sugere a Casa Civil da Presidência da República, que seja criado um Grupo Interministerial com o objetivo de realizar uma força tarefa para acompanhar a situação do Povo Indígena Cinta Larga nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.Arquivadaautor16/05/2012REQ 204/2012Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a PEC Nº 556/2002.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5254/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."Arquivadaautor09/05/2012REQ 133/2012Solicita a realização de mesa redonda com representantes do poder executivo ligados ao setor portuario.Arquivadacoautor09/05/2012REQ 199/2012Requer a realização de seminário, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Usina Hidrelétrica da Cachoeira do Ribeirão, no Rio Madeira, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 132/2012Requer a participação de servidores da Comissão de Viação e Transportes - CVT e da Consultoria Legislativa - CONLE, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais realizados por este órgão.Arquivadacoautor25/04/2012PL 3766/2012Denomina "Rodovia Aníbal Barcelos" o trecho da BR-210 entre as cidades de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá.Arquivadarelator20/04/2012INC 2839/2012Sugere ao Ministro dos Transporte a priorização das obras de conclusão da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor19/04/2012RIC 2029/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os critérios para a implantação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal ao longo da BR-429, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor18/04/2012REQ 127/2012Requer a realização de Audiência Pública, convidando a empresa TAM para prestar esclarecimentos sobre a suspensão dos voos para a cidade de Imperatriz do MaranhãoArquivadacoautor10/04/2012PL 3648/2012Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" a rodovia BR-425, entre o distrito de Abunã e cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/2012REQ 120/2012Requer a realização de Seminários nos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Acre, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental.Arquivadaautor29/03/2012INC 2770/2012Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a realização de audiência com a Bancada Federal de Rondônia, os membros da Comissão Estadual de Transposição e os membros representantes da Comissão Intersindical para discutir sobre a publicação da Instrução Normativa que norteará os procedimentos para implementação do processo de transposição dos servidores do Estado de Rondônia, para os quadros da União.Arquivadaautor28/03/2012REQ 155/2012Requer a realização de uma audiência pública para discutir a PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal," concedendo aos seringueiros "soldados da borracha" os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.Arquivadaautor28/03/2012REQ 117/2012Requer a realização de um Fórum de Debates, na Comissão de Viação e Transportes, para discussão das obras de pavimentação da BR-429 e da implantação da Unidade de Polícia Rodoviária Federal, nesta Rodovia localizada no Estado de Rondônia.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor05/10/2011REQ 3436/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002 que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal."Arquivadaautor22/09/2011REQ 86/2011Requer o atendimento ao pleito da Bancada de Rondônia, objetivando a utilização de recursos destinados à construção de ponte na BR 425, no referido estado, para atender à execução de obras de travessia urbana na BR 364 no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.Arquivadaautor22/09/2011REQ 3292/2011Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal".Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor28/06/2011PEC 46/2011Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadaautor