Projetos de Marinha Raupp
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07/04/2010REQ 6614/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais.Arquivadaautor03/03/2010REQ 6375/2010Requer a retirada do Requerimento Nº 6351/2010, apresentado no dia no dia 02/03/2010.Arquivadaautor02/03/2010REQ 6352/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 549, de 2006.Arquivadaautor02/03/2010REQ 6351/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 98, de 2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/02/2010PL 6792/2010Dispõe sobre a conservação da vegetação nativa e o reflorestamento das margens das rodovias.Arquivadarelator08/02/2010EMC 140/2010Dá nova redação ao art. 39 da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 73/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—autor02/02/2010REQ 6159/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008.Arquivadaautor17/12/2009PL 6672/2009Acrescenta dispositivo ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para tornar imprescritível o direito de ação para reparação de danos oriundos de atividade em indústria nuclear.Arquivadaautor17/12/2009PL 6671/2009Altera o § 1º do art. 18 e o caput do art. 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e o art. 4º-A da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para estender-lhe o auxílio-acidente e assegurar-lhe estabilidade provisória após a cessação do benefício.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2009PL 6670/2009Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para excluir da incidência da contribuição previdenciária valores relativos ao auxílio-doença e ao salário-maternidade.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2009PL 6669/2009Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre operações com bicicletas e outros ciclos sem motor e com partes e acessórios de motocicletas e bicicletas.Arquivadaautor16/12/2009INC 5965/2009Sugere à Senhora a Ministra-Chefe da Casa Civil a alteração da redação do parágrafo único do artigo 152-A, do Decreto n.º 6.695, de 15 de dezembro de 2008.Arquivadaautor02/12/2009INC 5854/2009Solicita ao Ministro dos Transportes, o Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, prioridade a dotação de infraestrutura ao trecho da BR-174, na divisa entre os Estados de Mato Grosso (Juina) e Rondônia (Vilhena).Arquivadaautor04/11/2009REQ 5821/2009Requer a retirada do Requerimento Nº 5.633/2009, apresentado no dia no dia 28/10/2009.Tramitação Finalizadaautor28/10/2009INC 5633/2009Sugere ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Hélio Cardoso Derenne, para viabilizar a melhoria e o aumento da capacidade de ação da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da 21ª Superintendência Regional, abrangendo as rodovias federais nos Estados de Rondônia e Acre.Retirado pelo(a) Autor(a)autor28/10/2009INC 5630/2009Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, para viabilizar a melhoria e o aumento da capacidade de ação da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da 21ª Superintendência Regional, abrangendo as rodovias federais nos Estados de Rondônia e do Acre.Arquivadaautor28/10/2009REQ 171/2009Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas, no Estado de Rondônia, para debater a execução das obras rodoviárias do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento naquela Unidade da Federação.Arquivadaautor28/10/2009REQ 172/2009Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas para melhor avaliar o traçado para implementação do trecho da BR-080, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/10/2009REQ 5760/2009Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000.Arquivadaautor14/10/2009REQ 595/2009Requer a realização de Reunião de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com a Bancada do Estado de Rondônia e a participação de representantes dos órgãos envolvidos, para debater sobre o objeto da Audiência Pública realizada no dia 28/09/2009, na Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.Arquivadaautor14/10/2009REQ 594/2009Requer a inclusão do Requerimento nº 592/2009, na ordem do dia da reunião ordinária de 14/10/2009Arquivadaautor14/10/2009REQ 593/2009Requer a inclusão do Requerimento nº 595/2009, na ordem do dia da Reunião Ordinária deliberativa de 14/10/2009.Arquivadaautor14/10/2009REQ 592/2009Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.Arquivadaautor02/10/2009EMC 36/2009Dê-se ao artigo 108 da Lei n.º 11.784, de 2008, constante do art. 12 do PL n.º 5.918, de 2009, a seguinte redação, suprimindo do parágrafo 1º ao 9º, mantendo inalterado o restante da redação.—autor02/10/2009EMC 35/2009Dê-se ao art. 33 do PL n.º 5.918, de 2009, a seguinte redação, renumerando-se os demais:—autor01/10/2009REQ 5622/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia, em Segundo Turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 483, de 2005.Arquivadaautor30/09/2009REQ 5609/2009Requer a retirada do Requerimento nº 5.590/2009 apresentado no dia 29/09/2009.Tramitação Finalizadaautor29/09/2009REQ 5590/2009Requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.529/2004 que Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5589/2009Requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá outras providênciasArquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor02/09/2009REQ 570/2009Requer a realização de Reunião de Trabalho dessa Comissão com as Bancadas dos Estados que compõem a Amazônia Legal, a exceção de Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, com a participação dos reitores das Universidades Federais respectivas, para debaterem sobre o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que "cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação."Arquivadaautor02/09/2009REQ 569/2009Requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata do Req. 570/09.Arquivadaautor01/09/2009REQ 5428/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 1746, de 2007 do Poder ExecutivoArquivadaautor13/08/2009PL 5795/2009Denomina a BR-429, no Estado de Rondônia, como "Rodovia da Integração"Arquivadaautor24/06/2009INC 4373/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República seja autorizado o empenho de recursos orçamentários previstos no OGU-2009 para pavimentação de trecho na rodovia BR-429, no Estado de Rondônia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4547/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006.Arquivadaautor25/03/2009REQ 464/2009Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Ministro da Cultura, Excelentíssimo Senhor Juca Ferreira, para discutir as alterações na Lei Rouanet.Arquivadaautor25/03/2009REQ 463/2009Requer nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão do requerimento nº 464/09, na ordem do dia da reunião.Arquivadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor22/12/2008INC 3618/2008Sugere ao Poder Executivo a alteração da redação do parágrafo único do artigo 152-A, do Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008.Arquivadaautor16/10/2008INC 3334/2008Sugere à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que a obra da BR-429, em Rondônia, seja incluída no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor16/10/2008INC 3333/2008Sugere ao Ministério dos Transportes o encaminhamento de Projeto de Lei de Crédito Especial (LOA 2008).Arquivadaautor06/09/2008EMC 180/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 504/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 503/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 486/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 413/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 335/2008Dá nova redação ao art. 324, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 565/2008Altera o Anexo XXV da MPV 440/2008.—autor