Projetos de Marinha Raupp
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26/06/2003EMC 128/2003altera o sistema tributário nacional e dá outras providências—coautor26/06/2003EMC 126/2003Emenda à PEC nº 41, de 2003, do poder Executivo
" Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor26/06/2003EMC 123/2003Emenda modificativa à alínea "b" do inciso V, a alínea "c" do inciso XII, ambas do § 2º, o inciso I do § 6º do art. 155, acrescido do § 7º, o art. 195 e o art. 7º constantes da PEC e da Constituição.—coautor26/06/2003EMC 121/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 120/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 119/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 17/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 118/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 109/2003Altera O Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 106/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 105/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 104/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 103/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 100/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 99/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/06/2003EMC 92/2003Altera o sistema Tributário Nacional—coautor25/06/2003EMC 10/2003Substitui a redação dada ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, pela redação abaixo especificada.—coautor24/06/2003EMC 68/2003" Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências"—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 48/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 47/2003Acrescenta inciso VI ao artigo 203 da Constituição Federal.—coautor18/06/2003EMC 46/2003Inclui texto do Ato das proposições Transitórias.—coautor18/06/2003EMC 40/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.—coautor18/06/2003EMC 36/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor18/06/2003PL 1272/2003Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.Arquivadaautor18/06/2003EMC 35/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor17/06/2003EMC 29/2003Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.—coautor16/06/2003EMC 23/2003Inclua-se no art. 1º da PEC a seguinte alteração do art. 177 da Constituição:
"Art. 177. ..............................................
§ 5º Dos recursos previstos no inciso II do § 4º, no mínimo um terço será despendido nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste."—coautor13/06/2003EMC 22/2003" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."—coautor13/06/2003EMC 16/2003Estende a menor alíquota a ser aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade definidos em lei complementar, aos fertilizantes, máquinas e implementos e defensivos necessários à atividade agropecuária, bem como aos bens, mercadorias e serviços definidos no regulamento de que trata o Inciso VIII, prevalecendo sua aplicação mesmo nas operações interestaduais.—coautor13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor29/05/2003REQ 45/2003Sugerimos que a audiência pública a que se refere o requerimento 58/03 do nobre Deputado Henrique Afonso, apresentado e aprovado na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, tendo em vista tratar-se de assuntos pertinentes às instituições de pesquisa e extensão para o desenvolvimento da Amazônia e não somente na Comissão da Amazônia conforme requerido.Arquivadaautor28/05/2003PL 1139/2003Acrescenta inciso VI ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor28/05/2003PL 1138/2003Acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE.Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/2003INC 491/2003Sugere ao Presidente da República Federativa do Brasil a "Criação de um Grupo Interministerial".Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/05/2003REQ 767/2003Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 38 e 117, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, se digne adotar as providências necessária à constituição de Comissão Externa, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/05/2003REQ 56/2003Requeiro nos termos regimentais a Criação de Comissão Externa na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.Arquivadaautor14/05/2003REQ 30/2003Requeiro nos termos regimentais a Criação de Comissão Externa na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/03/2003PL 548/2003Declara Nossa Senhora de Nazaré padroeira da Amazônia.Arquivadarelator12/03/2003REQ 9/2003Requer a constituição de uma Subcomissão Especial do Ensino Médio e Tecnológico.Arquivadaautor11/03/2003RIC 48/2003Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as rádios comunitárias no Estado de RONDÔNIA.Arquivadaautor11/03/2003PL 276/2003Altera o art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/03/2003PL 275/2003Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura,(PRONAC) e dá outras providências".Arquivadaautor11/03/2003REQ 359/2003Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/03/2003PRC 15/2003Acrescenta incisos aos arts. 235 e 241 e modifica o parágrafo 2º do art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor