Projetos de Mário Negromonte
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07/07/2010REQ 549/2010Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, PLP nº 73/2007, de autoria dos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos HaulyArquivadaautor10/06/2010REQ 548/2010Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o objetivo de solicitar que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial altere a Portaria INMETRO nº 225, de 29 de julho de 2009, para proteger os consumidores de gás liquefeito de petróleo.Arquivadaautor10/06/2010REQ 547/2010Requer o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia com o objetivo de solicitar que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis determine o máximo de massa residual que pode estar contida no botijão de gás liquefeito de petróleo, quando da sua devolução pelo consumidor.Arquivadaautor09/06/2010SLD 4/2010Requer oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 7054-oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda. meta: 600.000 domicílios atendidos.Arquivadaautor09/06/2010SLD 3/2010Requer apoio a centros de referência e de demonstração tecnológica em energia alternativa renovável - Programa: 1044-energia alternativa renovável - Ação: 7050-implantação de plantas demonstrativas de fontes de energia alternativa renovável. meta: 30 projetos-pilotos implantados.Arquivadaautor09/06/2010SLD 2/2010Requer atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 1379-atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional. meta: 81.254 domicílios georreferenciados.Arquivadaautor09/06/2010SLD 1/2010Requer que se dê- à alínea "e" do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes."Arquivadaautor14/04/2010PL 7140/2010Obriga a postagem de documentos de cobrança com 7 (sete) dias de antecedência ao vencimento da obrigação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2009REQ 6071/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6067/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.Arquivadacoautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2009EMP 385/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 6002/2009Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5393, de 2005, que altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências.Arquivadaautor25/11/2009REQ 5942/2009Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados da PEC 28, de 2007.Arquivadaautor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadacoautor10/11/2009REQ 5843/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 152/09.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 5719/2009Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.919-A, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.Tramitação Finalizadaautor07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5644/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5643/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2009REQ 5642/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento.Arquivadacoautor06/10/2009REQ 5634/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n° 98 de 2007, que Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.Arquivadacoautor23/09/2009REQ 5569/2009Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 515, de 2009.Arquivadaautor23/09/2009REQ 5565/2009Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia da PEC 215-A de 2003.Arquivadacoautor16/09/2009EMP 120/2009Emenda ao PL 5938/2009 que Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009PLP 515/2009Altera o § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2009REQ 5472/2009Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados da PEC 308, de 2009.Arquivadaautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009REQ 5460/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2009REQ 5459/2009Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadacoautor19/08/2009REQ 5354/2009Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 5292/2009Requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa
Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2009EMP 122/2009Acrescenta-se à Lei nº 9.504/97 o art. 42-A—coautor09/07/2009EMP 108/2009Da nova redação aos arts. 23 e 81 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 90/2009Altera dispositivos do projeto.—coautor08/07/2009EMP 75/2009Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—autor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadaautor01/07/2009REQ 5123/2009Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5043/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 3885, de 2008 que altera a composição e a organização do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo - SP, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5025/2009Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadaautor02/06/2009EMP 2/2009Propoõe-se a alteração dos valores nominais constantes da Tabela I do PL 5245/2009.—coautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor