Projetos de Mário Negromonte
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12/05/2009EMP 10/2009Emenda de Plenário nº 10.—coautor22/04/2009REQ 4624/2009Solicito a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados do PL 552, de 2007.Arquivadaautor01/04/2009EMC 272/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor26/03/2009EMC 61/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor25/02/2009TVR 1190/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 12 de julho de 2006, que autoriza a Associação Comunitária Cultural dos Trabalhadores de Flores de Goiás executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2009EMA 1/2009Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor17/02/2009PRC 154/2009Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/02/2009EMC 55/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadaautor17/12/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 9º da MPV 451/2008.—autor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2008REQ 3793/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os 50 anos da Universidade Católica de Goiás.Arquivadacoautor10/12/2008REC 225/2008Contra parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 99/2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor10/12/2008PL 4479/2008Cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e dá outras providências.Arquivadaautor09/12/2008REQ 3745/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2008REQ 3740/2008Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados do PLP 277, de 2005.Arquivadaautor25/11/2008EMC 19/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor25/11/2008INC 3434/2008Sugere à Ministra - Chefe da Casa Civil da Presidência da República a constituição do Conselho Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.Arquivadaautor25/11/2008REQ 3660/2008Requer o envio de Indicação à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, relativa a constituição do Conselho Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e CargasTransformado em nova proposiçãoautor20/11/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 447/2008.—autor20/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor19/11/2008REQ 3476/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor12/11/2008EMC 248/2008Inclua-se novo artigo 48 na MPV 446, de 2008.—autor12/11/2008EMC 224/2008Dá-se nova redação ao artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3236/2008Requer urgência para apreciação do PL nº 1.167 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2008REQ 3197/2008Requer a realização de Sessão Solene no Dia 20 de novembro de 2008, na Câmara Federal, em comemoração a abertura da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2008REQ 2990/2008Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.238, de 2005.Arquivadacoautor02/07/2008EMC 44/2008Acrescenta artigo à MPV 436/2008.—autor02/07/2008REQ 2966/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.Arquivadacoautor11/06/2008REQ 2878/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471-A, de 2005, do Sr. Dep. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal".Arquivadacoautor04/06/2008REQ 2848/2008Requer a constituição de Comissão Geral para debater a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008REQ 2830/2008Requeremos a Vossa Excêlencia , nos termos regimentais do art. 202, parágrafo 2º da RICD, a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC Nº 488, DE 2005, que dá nova redação art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 1998.Arquivadacoautor21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—autor15/05/2008EMC 131/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 106/2008EMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.—autor13/05/2008REQ 2710/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de junho às 10:00 horas, para comemoração do Dia dos imigrantesArquivadacoautor13/05/2008REQ 2705/2008Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 306/2008.Tramitação Finalizadacoautor