Projetos de Mário Negromonte
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07/05/2008REQ 2673/2008Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.979, de 2001, e 3.005, de 2008.Tramitação Finalizadaautor08/04/2008REQ 2530/2008Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do soldado, comemorado todo o dia 25 de agostoArquivadacoautor13/03/2008REQ 2418/2008Apreciação do PL nº 2057, de 2007, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências".Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2405/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para julho de 2008, em comemoração aos 118 anos da Cidade de Boa Vista.Arquivadacoautor06/03/2008REQ 2385/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3491, de 1993, que dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008REQ 13/2008Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir a elaboração do Código Brasileiro Consolidado de Transportes de Pessoas e CargasArquivadaautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 184/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 183/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 182/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 181/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 145/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 42/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 39/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 37/2008Dá nova redação ao art.7º da Medida Provisóra 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 25/2008Suprime-se o § 8º, do artigo 5º, da Medida Provisória 413 de 2008.—coautor11/02/2008EMC 24/2008Suprimam-se os artigos 7º a 10, 12, 14 e as alíneas "a", "c" e "d" do inciso II do artigo 19, da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1974/2007Solicita nos termos do art. 155 do Regimeto Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 125/07.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1967/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos do Grupo Sinos.Arquivadacoautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadacoautor16/10/2007REQ 1859/2007Requerimento de marcação de sessão solene em homenagem ao - " JUBILEU DE OURO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA - no Distrito Federal - pelos 50 Anos de História Missionária na nossa Capital ) - a ser homenageado nos dias 19 de novembro de 2007 ou 26 de novembro de 2007.Arquivadacoautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor29/08/2007REQ 1545/2007"Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia dos Engenheiros e Arquitetos."Arquivadacoautor15/08/2007REQ 1467/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1761/2007, que dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1323/2007Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 940, de 2007, que "dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público".Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 1322/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 939, de 2007, que "dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor27/06/2007PEC 105/2007Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.Arquivadaautor13/06/2007EMP 246/2007Inclua-se no texto do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, a seguinte artigo:
“Art. ... O Sistema de votação em listas partidárias preordenadas de que tratam os artigos 108, 109 e 112 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e os artigos 8° e 10 da Lei n° 9.504, de 1997, nas redações que lhes deram respectivamente os artigos 2° e 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007, bem como o financiamento público de campanha de que trata o artigo 17 da Lei n° 9.504, de 1997, na redação que lhe deu o art. 5° do Projeto de Lei n° 1.210, de 2007 somente serão implementados se vierem a ser aprovados e ratificados pela maioria da população brasileira em referendo convocado para tal finalidade.
Parágrafo único. Organizar-se-á o referendo de que trata esse artigo de modo que a população brasileira possa fazer a opção, em votos separados, tanto pelas listas partidárias quanto pelo financiamento público de campanhas."—coautor13/06/2007EMP 91/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 90/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 89/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 88/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 87/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 86/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor