Projetos de Mário Negromonte
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Mostrando 201–250 de 843 projetos
13/06/2007EMP 85/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 84/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 83/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 82/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 81/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 218/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 217/2007Altera art. 5º do PL. 1210/2007—coautor13/06/2007EMP 216/2007Altera art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 215/2007Inclui artigo no PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 214/2007Altera redação do art. 4º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 212/2007Inclui artigo no PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 213/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 210/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 209/2007Suprime o art. 6º do PL 1210/2007.—coautor29/05/2007REQ 1058/2007Solicita Sessão Solene em homenagem ao 45 anos do Estado do Acre.Arquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor09/05/2007REQ 922/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007REQ 897/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2007REQ 869/2007Requer a realização de sessão especial para homenagear os 45 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnBArquivadacoautor02/05/2007PEC 54/2007Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor17/04/2007REQ 771/2007Solicita que seja realizada Sessão Solene em Homenagem Especial ao Centenário de Nascimento do Arquiteto Oscar Niemeyer.Arquivadacoautor10/04/2007REQ 698/2007Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 491/2007Requer a criação de Comissão Especial para apurar as causas, consequências e responsabilidades pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo". Especialmente apurar os motivos dos frequentes atrasos, vendas excessivas de passagens sem correspondência de lugares disponíveis, suspensão de vôos sem prévia comunicação das Empresas de Transporte Aéreo Nacional.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 489/2007Tramitação en regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006 - Cachoeira do Tamanduá - Região do Cotingo - RoraimaArquivadacoautor07/03/2007REQ 468/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PRC 14 de 2007.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 395/2007Requer o Apoiamento do Colégio de Líderes para a instalação da Comissão Especial referente ao PL nº 27, de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”.Arquivadacoautor27/02/2007EMP 98/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 97/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 96/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 95/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 94/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 93/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007EMP 92/2007Altera a redação do projeto.—coautor27/02/2007REQ 346/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n°1.498/2003 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 344/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 887/2003 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 343/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 4.993/2001 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 342/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 2.821/2003 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 341/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 6.649/2006 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 340/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 5.393/2005 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor27/02/2007REQ 339/2007Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 2.097/1999 de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007REQ 222/2007Requer urgência para a apreciação do PL nº 7424/2006.Arquivadacoautor12/02/2007REQ 174/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Centenário do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.Arquivadacoautor08/02/2007EMP 70/2007Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 7709, de 2007, onde couber, o seguinte artigo:—coautor08/02/2007EMP 69/2007Altera a redação do art. 23 da Lei 8666, de 21/06/93.—coautor07/02/2007EMC 111/2007Acrescenta novo art. à MPV 351/2007.—autor07/02/2007EMC 110/2007Acrescenta novo art. à MPV 351/2007.—autor07/02/2007REQ 64/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de março de 2007, às 10 horas.Arquivadacoautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor