Projetos de Marisa Serrano
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03/10/2001INC 2320/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil, alterações ao Decreto nº 1.775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas.Arquivadaautor13/09/2001PL 5322/2001Institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo".Arquivadarelator12/09/2001EMR 6/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2001EMR 5/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2001EMR 4/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2001EMR 3/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2001EMR 2/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2001EMR 1/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor05/09/2001REQ 57/2001requer a realização de reunião de audiência pública para que os reitores das Universidades Públicas Federais possam prestar contas dos recursos recebidos e aplicados, bem como do desempenho pedagógico e administrativo das entidades.Arquivadaautor04/09/2001PL 5278/2001Estabelece a concessão de desconto nos valores dos ingressos em espetáculos culturais e artísticos para idosos e para as pessoas portadoras de deficiência.Arquivadarelator22/08/2001INC 1852/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a concessão de gratificação, nos moldes da Gratificação de Estímulo à Docência, do Magistério Superior, aos ocupantes de cargos técnico-administrativos que atuam na área educacional.Arquivadaautor14/08/2001PL 5103/2001Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.Arquivadarelator01/08/2001INC 1783/2001Sugere ao Poder Executivo a aquisição de obras de autores regionais na composição do acervo de livros do "Programa uma Biblioteca em cada Município", do Ministério da Cultura.Arquivadaautor21/06/2001REQ 39/2001Solicita a realização de reunião de audiênia pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Seguridade Social Família e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço PúblicoArquivadaautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor09/04/2001REQ 16/2001Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto encaminhe Indicação ao Ministério de Planejamento.Arquivadaautor09/04/2001REQ 15/2001Propõe a instalação da Subcomissão Especial de Educação à Distância.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadaautor28/03/2001REQ 10/2001Requer a realização de Sessão Especial da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para exame dos vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação, precedida de audiência pública sobre a matéria.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 9/2001Solicita a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, para debater os temas das composições que induzem à violência, à pornografia e às drogas.Arquivadaautor23/03/2001REQ 4/2001Solicita a realização de reunião de audiência pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor20/03/2001INC 1531/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão de um representante do Sistema de Educação Cooperativista, no Conselho Nacional de Educação.Arquivadaautor20/03/2001INC 1530/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da cultura, um maior incentivo às manifestações da cultura popular no recebimento de recursos oriundos do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura).Arquivadaautor14/12/2000PL 3973/2000Estabelece regras para a cobrança de diárias por hotéis e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2000PL 3920/2000Altera o § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências", concedendo incentivo a projetos culturais relacionados à preservação, restauração e revitalização de cidades e sítios históricos nacionais reconhecidos como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.Arquivadaautor08/11/2000PDC 681/2000Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2000PL 3697/2000Dá nova redação ao inciso II do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor31/10/2000INC 1172/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a destinação de prédios públicos desocupados, terrenos, benfeitorias e implementos para as Cooperativas Educacionais.Arquivadaautor31/10/2000INC 1171/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, seja incluída, como uma das ações prioritárias no âmbito do PLANFOR, para os exercício de 2001 e seguintes, a capacitação de trabalhadores de cooperativas educacionais.Arquivadaautor18/10/2000INC 1155/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a implantação de um Programa de Formação de Recursos Humanos na área de Administração e Gestão Cultural.Arquivadaautor10/08/2000PL 3468/2000Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências.
EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/2000RIC 2427/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca da situação das construções dos presídios financiados pelo Fundo Penitenciário - FUPEN.Arquivadaautor29/06/2000PL 3379/2000Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator01/06/2000PLP 132/2000Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994.Arquivadaautor30/05/2000INC 1001/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão, nos programas orientados para jovens e adultos, de ações voltadas para a assistência educacional nos presídios.Arquivadaautor30/05/2000PL 3137/2000Adiciona parágrafo ao art. 3º da Lei nº 9.131, de 24 de dezembro de 1995, definindo atividades de extensão na avaliação do ensino superior.Arquivadaautor23/05/2000PL 3087/2000Institui o dia 17 de setembro como "Dia do Patrimônio Cultural do MERCOSUL", e dá outras providências.Arquivadaautor22/02/2000PL 2490/2000Permite a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para pagamento de despesas com curso superior.Arquivadaautor24/10/1999PDC 310/1999Aprova o texto do Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do MERCOSUL, concluído em Assunção, em 19 de junho de 1997 e su Anexo, feito em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.Arquivadarelator30/06/1999INC 376/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO.—autor29/04/1999PL 770/1999Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a maquinaria que especifica.Arquivadaautor08/04/1999PL 578/1999Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Arquivadarelator17/03/1999PL 328/1999Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.Arquivadarelator02/03/1999PL 140/1999Acrescenta parágrafo único à Lei nº 9.732, de 1998.Arquivadarelator24/02/1999INC 16/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR OS PREÇOS DOS INSUMOS AGRICOLAS PAGOS PELOS AGRICULTORES BRASILEIROS.—autor24/11/1998PDC 742/1998SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 2773, DE 1998 E E DO DECRETO 2834, DE 1998, NO TOCANTE A RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.Arquivadaautor05/05/1998INC 1256/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O EMPENHO NA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DAS PEQUENAS PREFEITURAS.—autor23/10/1997INC 1048/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI 2306, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, RELATIVA AOS CONSELHOS FEDERAIS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA.—autor15/10/1997PL 3722/1997Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".Arquivadaautor