Projetos de Marisa Serrano
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Mostrando 151–172 de 172 projetos
24/09/1997INC 1015/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO, A PARTIR DO PROXIMO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, NA RELAÇÃO DE TITULOS DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA, DE MAIS TEXTOS DE POESIA E TEATRO.—autor17/09/1997RIC 2791/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ACERVO DOCUMENTAL PRODUZIDO PELA COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC).—autor21/05/1997RIC 2403/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE EXECUÇÃO DO ACORDO PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA AQUATICA NOS CURSOS DOS RIOS LIMITROFES, CELEBRADO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI.—autor21/05/1997PL 3148/1997Inclui no Plano Nacional de Viação o trecho rodoviário que menciona, no estado de Mato Grosso do Sul.—autor10/12/1996PL 2637/1996ALTERA O INCISO XIII, ARTIGO 24, DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRS PROVIDENCIAS'.—autor04/12/1996PL 2611/1996REDUZ A ZERO A ALIQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF, INCIDENTE NOS LANÇAMENTOS A DEBITO EM CONTA CORRENTE DESTINADOS A APLICAÇÕES FINANCEIRAS E CONTAS DE POUPANÇA.—autor27/11/1996PLP 132/1996Dá nova redação ao art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/1996PL 2562/1996INSTITUI O ANO DE 1997 COMO 'ANO DO EDUCADOR' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor22/10/1996PLP 121/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO E AO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.Arquivadaautor22/10/1996INC 692/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM CENSO CULTURAL EM TODO O PAIS, QUE POSSIBILITE IDENTIFICAR E MAPEAR O CONJUNTO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.—autor22/10/1996INC 691/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO.—autor04/09/1996RIC 1832/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.—autor21/08/1996PL 2312/1996DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO MOVIMENTO COMUNITARIO.—autor16/07/1996PL 2182/1996INSTITUI O ANO DE 1997 COMO O 'ANO DO PATRIMONIO HISTORICO', EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA PRIMEIRA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - SPHAN.—autor05/03/1996RIC 1402/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ESTADOS E MUNICIPIOS QUE, POR MOTIVO DE DEBITO COM A UNIÃO, TENHAM DEIXADO DE RECEBER RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PARA A MANUTENÇÃO DO ENSINO EM 1994 E 1995.—autor21/11/1995PL 1243/1995DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE APOIO AO ENSINO.
NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS
FEDERAIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO LIVRO
DIDATICO E AO PROGRAMA DO LEITE.Arquivadarelator23/08/1995RCP 17/1995REQUER A CRIAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NO QUE SE REFERE AO SALARIO PAGO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PUBLICA E PARTICULAR.—autor27/06/1995RIC 697/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O ATENDIMENTO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL CONSUBSTANCIADO NOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor27/06/1995PL 675/1995Cria área de livre comércio no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/1995PL 406/1995Cria área de livre comércio no Município de Bela Vista, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/1995PL 402/1995DISPÕE SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE, REGULAMENTA O ARTIGO 34, PARAGRAFO 11, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1995INC 80/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A RESTAURAÇÃO DE TRECHOS DAS BR-463 E BR-163 NO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.—autor