Projetos de Maurício Rands
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12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor05/11/2008REQ 3321/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação para a Paz Universal (FPU).Arquivadacoautor05/11/2008PL 4243/2008Acrescenta dispositivos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre atividades penosas, adicional de penosidade e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2008PL 4242/2008Estabelece critérios para cobrança de "tarifa de estacionamento" em centros comerciais, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2008REQ 3317/2008Requer a retirada de pauta do PL 2058/2007.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2008REQ 3316/2008requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05.Arquivadacoautor05/11/2008REQ 3312/2008Requer urgência para a apreciação da Mensagem Presidencial nº 389/2003.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 3300/2008Requer que seja realizada Sessão Solene no Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no dia 17 de março de 2009.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 3297/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2008REQ 3289/2008Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição nº 117 de 2003.Arquivadacoautor15/10/2008REQ 3243/2008Requer urgência para apreciação do PL 3430/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3242/2008Requer urgência para apreciação do PL 3775/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3241/2008Requer urgência para apreciação do PL 3776/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3240/2008Requer urgência para apreciação do PL 3674/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3227/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008.Arquivadacoautor15/10/2008REQ 3224/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a crise financeira internacional.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2008REQ 3208/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação o Projeto de Lei Nº 2.877, de 2008, do Poder Executivo que "dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor09/10/2008REQ 3204/2008Solicita a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do Bombeiro Militar.Arquivadacoautor09/10/2008REQ 3203/2008Requer a convocação de Sessão solene da Câmara dos Deputados para o mês de julho de 2009, a fim de homenagear em Plenário, a Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor09/10/2008REQ 3202/2008Nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene desta Casa a realizar-se no período que compreende a quaresma, entre os dias 25 de fevereiro e 10 de abril de 2009, a fim de prestarmos homenagem à Campanha da Fraternidade, que esse ano tem como tema: Fraternidade e Segurança Pública e como lema: A Paz é fruto da justiça.Arquivadacoautor09/10/2008REQ 3201/2008Solicita a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 36 anos de existência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadacoautor13/08/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—autor13/08/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—autor13/08/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor13/08/2008REQ 3097/2008Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3089/2008Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o nonagésimo aniversário do Jornal "Gazeta do Povo".Arquivadacoautor13/08/2008REQ 3079/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 144 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008REQ 3078/2008Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/08/2008REQ 3076/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais."Tramitação Finalizadacoautor12/08/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—coautor12/08/2008REQ 3068/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2008REQ 3063/2008Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08.Arquivadaautor05/08/2008REQ 3045/2008Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.914, de 2007.Arquivadaautor16/07/2008REQ 3027/2008Requer realização de Sessão Solone em homenagem ao Fórum Social Mundial 2009.Arquivadacoautor16/07/2008REQ 3021/2008Requeiro a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 27 de novembro de 2008, às 9:00 horas, para que esta Casa participe das homenagens pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido para o dia 29 de novembro por Resolução da Organização das Nações Unidas, ONU.Arquivadacoautor15/07/2008REQ 3018/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 2753/2000.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3712/2008Altera o inciso II do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo na situação jurídica de dependente, para fins tributários, o companheiro homossexual do contribuinte e a companheira homossexual da contribuinte do Imposto de Renda de Pessoa Física e dá outras providências.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3002/2008Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007.Arquivadacoautor08/07/2008REQ 2990/2008Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.238, de 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2966/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 79/2007.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2964/2008Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Arquivadacoautor02/07/2008REQ 2958/2008Requer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.Arquivadacoautor01/07/2008REQ 2953/2008Requer convocação de sessão solene comemorativa aos 90 anos do Grupo Severiano Ribeiro.Arquivadacoautor18/06/2008REQ 2921/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, do Sr. Roberto Freire, e de seu apensado a PEC nº 144/2007, do Poder Executivo, que dispõem sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Arquivadacoautor18/06/2008REQ 2913/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 151, de 2000Arquivadacoautor11/06/2008REQ 2877/2008Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica.Arquivadacoautor10/06/2008REQ 2872/2008Requer a constituição de Comissão Especial destinada ao exame, discussão e deliberação das proposições legislativas atualmente em tramitação nesta Casa, que tenham por objetivo promover alterações na Lei nº. 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, assegurando-lhes tramitação unificada, com o propósito de elaborar uma Lei Geral do Setor Imobiliário.Arquivadacoautor