Projetos de Maurício Rands
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 860 projetos
18/03/2008REQ 2437/2008Requer a V.Ex.ª, a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 4 de setembro, às 10:00 horas, a fim de homenagear a luta do líder sindical e ambientalista Chico Mendes, no ano do 20º aniversário de sua morte.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2415/2008Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.424/07.Arquivadacoautor13/03/2008REQ 2413/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de novembro de 2008, como parte das comemorações à passagem do centenário de nascimento do ex-deputado federal Josué de Castro.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2406/2008Requerimento de Sessão Solene em homenagem em Comemoração aos 80 anos do jornal ESTADO DE MINAS , a reralizar-se no próximo dia 07 de março de 2008.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2403/2008Homenagear a memória da ex-líder sindical e militante política pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais de Alagoas e do Brasil, MARGARIDA ALVES, pelos vinte e cinco anos do seu assassinato pelo latifúndio e, também, para homenagear as mobilizações, no ano de 2008, em torno da Marcha Mundial das Mulheres.Arquivadacoautor11/03/2008REQ 2400/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2008, em homenagem ao Dia do Pescador.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008REQ 2344/2008Requer Sessão Solene em homenagem ao dia do SoldadoArquivadacoautor26/02/2008REQ 2342/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciacao do PL n 2057, de 2007, de autoria da Comissao de Legislacao Participativa.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2322/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2009, cujo tema é “Fraternidade e Segurança Pública”Arquivadacoautor25/02/2008REQ 2319/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados a fim de homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade - 2008Arquivadacoautor25/02/2008REQ 2318/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de dezembro de 2008, às 10:00 horas, para comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Arquivadacoautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor19/02/2008REQ 2293/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2288/2008Requer Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da CHESFArquivadacoautor13/02/2008EMP 5/2008Emenda Modificativa ao PL 2733/2008, que altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor13/02/2008REQ 2210/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2205/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 28 anos do Partido dos Trabalhadores – PT.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor19/12/2007PEC 215/2007Dá nova redação aos arts. 23 e 144 da Constituição Federal, considerando competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Município as ações de segurança pública e incluindo as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública.Arquivadaautor19/12/2007REQ 2154/2007Requer convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional.Arquivadacoautor12/12/2007PL 2596/2007Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/2007PEC 204/2007Dá nova redação aos arts. 23 e 144, da Constituição Federal, considerando competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios as ações de segurança pública e incluindo as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/12/2007EMC 158/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 109/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor03/12/2007EMC 66/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 229/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 228/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 226/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 190/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 82/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 22/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 21/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor27/11/2007EMC 136/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor31/10/2007REQ 1949/2007Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da Revolução Russa.Arquivadacoautor03/10/2007PLP 117/2007Regulamenta o desmembramento de área limítrofe de dois ou mais municípios cuja população esteja desassistida dos serviços essenciais em razão de conflito de atribuição, conforme preconizado no § 4º do art. 18 da Constituição Federal, que versa sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.Arquivadaautor19/09/2007REQ 1700/2007Requer a realização de sessão solene, em 27 de novembro de 2007, às 9 horas, em comemoração aos 45 anos de fundação da ABERTArquivadacoautor05/09/2007PL 1961/2007Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, aumentando a faixa de isenção no pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios às pessoas consideradas carentes ou de baixa renda, nos casos que especifica, e do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, no que dispõe sobre o laudêmio, relativo a imóveis da União.Arquivadaautor05/09/2007PL 1960/2007Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a Semana de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.Pronta para Pautaautor05/09/2007PL 1959/2007Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para estabelecer critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada.Arquivadaautor05/09/2007PRC 85/2007Altera os artigos 50, 159, 177 e 193 do Regimento Interno, instituindo limites para a apreciação de requerimentos de adiamento de discussão e votação e de alteração na ordem dos trabalhos nas comissões.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/08/2007PRC 83/2007Altera os artigos 50, 159, 177 e 193 do Regimento Interno, instituindo limites para a apreciação de requerimentos de adiamento de discussão e votação e de alteração na ordem dos trabalhos nas comissões.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2007PL 1914/2007Institui o juízo de instrução criminal preliminar, alterando a Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941( Código de Processo Penal), e dá outras providências.Arquivadaautor28/08/2007REQ 27/2007Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2003, que "Tipifica a conduta de não cumprir ou cumprir insatisfatoriamente ordem judicial."Arquivadaautor27/08/2007PL 1873/2007Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências.Arquivadarelator15/08/2007INC 907/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de papel-moeda nacional com tamanhos diferenciados.Arquivadaautor