Projetos de Max Rosenmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.200 de 1.204 projetos
19/05/1992RIC 1562/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE ARMAZENS QUE PRETAM SERVIÇOS AO GOVERNO OU CONVENIADOS COM A CONAB.—autor26/04/1992INC 48/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO OBRIGATORIA, NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE PROGRAMAS DE SAUDE BUCAL, DE PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS, DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS E DE OUTRAS MOLESTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS.—autor23/04/1992PL 2762/1992Dispõe sobre a produção de adesivos químicos de contato à base de borracha sintética ou natural e solventes aromáticosArquivadaautor07/04/1992INC 47/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO (MINISTERIO DA EDUCAÇÃO) A ADOÇÃO DA DISCIPLINA 'DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E DO TRABALHADOR', NO CURRICULO DA ULTIMA SERIE DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.—autor20/03/1992PL 2502/1992DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPITULO SOBRE O VIRUS DA AIDS EM LIVROS ESCOLARES E APOSTILAS.Arquivadaautor16/02/1992PL 3457/1992CRIA INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA INDUSTRIAS QUE VENHAM A SE ESTABELECER EM MUNICIPIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/01/1992RIC 1133/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A EXISTENCIA E ATUAL POSIÇÃO DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO PARANA E A UNIÃO, SOBRETUDO OS QUE VISAM A EXECUÇÃO DE OBRAS DO DNER PARA MELHORIA DAS ESTRADAS.—autor19/01/1992PL 3361/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS AMBULANCIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUANDO ADQUIRIDOS POR CASAS DE SAUDE SEM FINS LUCRATIVOS.Arquivadaautor12/11/1991REC 24/1991CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.—autor06/10/1991PL 1985/1991AGRAVA PENALIDADES DE INFRAÇÕES PREVISTAS PELO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO PARA CONFERIR MAIOR PROTEÇÃO A VIDA DOS PEDESTRES.Arquivadaautor20/09/1991PL 1522/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO TALÃO DE NOTIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1991PL 1454/1991DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS IRREAIS.Arquivadaautor07/08/1991PL 1372/1991INSTITUI INCENTIVO PARA A OFERTA DE EMPREGO A TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1991PL 1342/1991FIXA A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM TERMINAIS DE VIDEO.Arquivadaautor05/08/1991PL 1320/1991INCLUI A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 535 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/08/1991PL 1247/1991Dispõe sobre a distribuição da receita proveniente da cobrança de ingressos em parques nacionais aos Estados e Municípios.Arquivadaautor02/08/1991PL 1301/1991DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO PARA O EXERCICIO DA ADVOCACIA.Arquivadaautor26/06/1991PL 1094/1991DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E A JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1991PL 1132/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/06/1991PL 1123/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 554 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor29/05/1991PL 983/1991DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.Arquivadaautor29/05/1991PL 946/1991DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DAS DESPESAS REALIZADAS COM PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES E DE SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor27/05/1991PL 936/1991DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/05/1991PL 541/1991DA DENOMINAÇÃO A VIADUTO NA BR-376, KM 110,2.Arquivadaautor29/04/1991PL 567/1991Isenta do imposto sobre produtos industrializados a aquisição, pelas prefeituras, de ambulancias, onibus e maquinarios para abertura e conservação de estradas.
NOVA EMENTA: Prorroga o prazo da vigencia da Lei nº 8.199, de 1991.Transformado em Norma Jurídicaautor01/04/1991PL 291/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA 'DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E DO TRABALHADOR', NO CURRICULO DA ULTIMA SERIE DOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadaautor27/03/1991PL 237/1991ESTABELECE AS NORMAS PARA O EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1991PL 329/1991ESTABELECE REQUISITOS PARA ACESSO AO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1991PL 2320/1991ESTABELECE, EM RELAÇÃO AOS MUNICIPIOS, OS VALORES-LIMITE A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 16, 21, 22, 52 E 64 DO DECRETO-LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE 'DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL'.Arquivadaautor04/06/1990PL 5123/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL QUE ESPECIFICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor06/04/1990PL 4723/1990DISPÕE SOBRE CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor12/12/1989PL 4533/1989INSTITUI A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PARANAGUA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor12/12/1989PL 4528/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 554 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor12/12/1989PL 4462/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4419/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor07/12/1989PL 4301/1989REGULAMENTA O ARTIGO 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor31/10/1989PL 4031/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1989PL 4015/1989ISENTA DE TRIBUTOS FEDERAIS A AQUISIÇÃO, PELAS PREFEITURAS, DE AMBULANCIAS, ONIBUS E MAQUINAS PARA ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.Arquivadaautor23/10/1989PL 3890/1989Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI , na aquisição de automóveis de passageiros que especifica e dá outras providênciasArquivadaautor23/10/1989PL 3874/1989Dispõe sobre a participação do empregado no lucro da empresa e determina outras providências.Arquivadaautor16/10/1989PL 3860/1989DISPÕE SOBRE O ARTIGO 79 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/08/1989PL 3369/1989DISPÕE SOBRE CALCULO DA RECEITA BRUTA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO DAS PESSOAS JURIDICAS, PERANTE O IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor16/06/1989PL 2752/1989MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DE COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1989PL 2695/1989DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS EM PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRABALHADOR E SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor15/06/1989PLP 112/1989Regulamenta o art. 7º, incisos I e XXI da Constituição Federal, dispõe sobre a relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa e sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.Arquivadaautor14/06/1989PL 2838/1989Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/1989PL 2565/1989DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.Arquivadaautor01/06/1989PL 2615/1989Regulamenta o art. 238 das Disposições Constitucionais Gerais , e determina outras providências—autor16/05/1989PL 2302/1989FEDERALIZA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE LONDRINA E MARINGA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor07/12/1988PL 1349/1988DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS EM PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA AO TRABALHADOR.Arquivadaautor