Projetos de Max Rosenmann
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10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005REQ 3423/2005Requer a revisão do despacho inicial referente ao Projeto de Lei 6136/05 para que o mesmo seja apensado ao Projeto de Lei 203/91.Arquivadaautor10/11/2005EMC 19/2005Emenda a o art. 60 da PEC 415/2005, incluindo recursos para a educação infantil oferecida em creches.—coautor03/11/2005PEC 475/2005Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros.Arquivadacoautor27/10/2005REQ 9/2005Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores abaixo relacionados, para debater a importação de pneus usados.Arquivadaautor27/10/2005PEC 472/2005Dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/10/2005PLP 304/2005Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.Arquivadaautor05/10/2005PL 6007/2005Acrescenta o art. 42-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor29/09/2005RCP 62/2005Requeremos, nos termos dos artigos 58, §3º, da Constituição Federal e 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de fraudes nas arbitragens das partidas de futebol nos Campeonatos Paulista e Brasileiro e na Taça Libertadores.Arquivadacoautor29/09/2005PEC 466/2005Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2005REQ 3300/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia /10/05 as 10:30 horas.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 462/2005Acrescenta parágrafo ao art. 158 da Constituição Federal, alterando a sistemática de cálculo do valor adicionado para fins de distribuição aos Municípios, no caso das usinas hidrelétricas, do produto da arrecadação do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Arquivadacoautor21/09/2005PEC 461/2005Acrescenta a Seção V ao Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2005EMC 1/2005EMENDA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI N° 4.449/2004, que "Estabelece regras para a renegociação e o alongamento das dívidas das micro e das pequenas empresas, e dá outras providências." do Deputado MAX ROSENMANN"Arquivadaautor01/09/2005EMC 4/2005Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 5503 de 2005, do Deputado Max Rosenmann.—autor01/09/2005EMC 3/2005Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 5503 de 2005, do Deputado Max Rosenmann.—autor01/09/2005EMC 2/2005Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 5503 de 2005, do Deputado Max Rosenmann.—autor01/09/2005EMC 1/2005Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 5503 de 2005, do Deputado Max Rosenmann.—autor01/09/2005EMC 1/2005Emenda do Deputado Max Rosenmann, ao PL 5259 de 2005 - "Acrescenta parágrafo ao artigo 195, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, fixando prazo mínimo para conservação de documentos nos arquivos dos órgãos da Fazenda Pública"Arquivadaautor31/08/2005REQ 3230/2005Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao centenário da Universidade Luterana do Brasil.Arquivadacoautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2005PEC 450/2005Dá nova redação ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal.Arquivadacoautor24/08/2005PL 5801/2005Acaba com a exigência do Exame de Ordem para a inscrição de Advogados na Ordem dos Advogados do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2005EMC 2/2005"Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica."Arquivadaautor18/08/2005RIC 3170/2005Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o montante gasto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163.Arquivadaautor18/08/2005RIC 3169/2005Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o montante gasto pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163."Arquivadaautor10/08/2005REQ 133/2005Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para debater o PL 449/03 - do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir um art. 13-A que proíbe a importação de bens usados e dá outras providências"Arquivadaautor02/08/2005REQ 3119/2005Solicita prorrogação do prazo desta Comissão a contar do término do prazo inicial, para analisar as proposições referentes a assuntos que tratam das atividades da SERASA.Arquivadaautor28/07/2005EMC 250/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—autor25/07/2005EMC 1/2005Emenda Apresentada na Comissão - "PL 5.402 de 2005, Acrescenta o §2º, ao art. 36 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências."Arquivadaautor30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 429/2005Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição FederalArquivadacoautor29/06/2005REQ 3039/2005"Requer, nos termos regimentais, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5221, de 2005."Arquivadaautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor22/06/2005EMC 394/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 393/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 392/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 391/2005Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 310/2005Acrescenta art. à MP 252/05.—autor22/06/2005EMC 251/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 248/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 245/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 244/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 206/2005Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2005EMC 355/2005Dá nova redação ao art. 18 da Lei nº 10.848/04.—autor21/06/2005EMC 353/2005Dá nova redação ao art. 44-B da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 352/2005Dá nova redação ao art. 44-B da presente Medida Provisória.—autor21/06/2005EMC 140/2005Altera o art. 34 da Lei nº 11.051/04.—autor