Projetos de Max Rosenmann
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07/06/2005EMP 811/2005Emenda de Plenário -"Emenda art. 6o - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 779/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 36 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 810/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 62 - PL5296.05 - supressiva"—autor07/06/2005EMP 778/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 53 - PL5296.05 - supressiva"—autor07/06/2005EMP 809/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 61 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 777/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 54 - PL5296.05 - supressiva"—autor07/06/2005EMP 776/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 55 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 775/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 35 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 774/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 31 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 773/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 32 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 772/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 34 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 771/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 49 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 770/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 50 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 769/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 2o - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 768/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 27 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 767/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 12 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 766/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 13 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 765/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 14 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 764/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 15 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 763/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 17 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 762/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 47 - PL5296.05 - supressiva"—autor07/06/2005EMP 761/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 18 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 760/2005Emenda de Plnário - "Emenda art. 1o - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 759/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 20 - PL5296.05"—autor07/06/2005EMP 758/2005Emenda de Plenário - "Emenda art. 43 - PL5296.05"—autor07/06/2005PL 5389/2005Cria o Seguro de Responsabilidade Civil Individual Automóvel (RIA).Arquivadarelator02/06/2005PL 5358/2005Cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná.Arquivadarelator17/05/2005REQ 337/2005Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.Arquivadacoautor03/05/2005PL 5122/2005Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"Arquivadarelator14/04/2005PFC 69/2005Proponho nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias de fraudes em instituições financeiras que teriam driblado o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Arquivadarelator07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/03/2005PL 4969/2005Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para assegurar a gratuidade dos transportes coletivos públicos rurais aos idosos maiores de sessenta e cinco anos.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor15/03/2005EMC 1/2005Acrescenta parágrafo ao art. 53 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor22/02/2005PL 4781/2005Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a placa do veículo de coleção.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2450/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia sobre contratos firmados pela Itaipu Binacional.Arquivadaautor22/02/2005REQ 2475/2005Requer o apensamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor21/02/2005EMC 482/2005Dá nova redação ao art. 15 .—autor17/02/2005EMC 30/2005Acrescenta parágrafo único no art. 2º da presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 551/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 549/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005EMC 487/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/12/2004EMC 1/2004Determina que as lotéricas e agências dos Correios sejam atendidas por serviços de transporte de valores.Arquivadaautor01/12/2004REQ 2336/2004Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n. º 4075, de 2001, que "Altera o art. 11 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", seja apreciado, também, pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e Finanças e Tributação - CFT .Arquivadaautor30/11/2004PLP 221/2004Altera o art. 195 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.Arquivadaautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor18/11/2004REQ 35/2004Solicita seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.741, de 2000, que do Poder Executivo, que "altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público".Arquivadaautor11/11/2004PEC 331/2004Dá nova redação aos §§ 3º e seguintes do Art. 62 da Constituição Federal, instituindo comissão mista permanente de parlamentares para oferecer parecer preliminar sobre os requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias.Arquivadacoautor