Projetos de Medeiros Neto
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18/07/1947RQC 355/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PLANO DE APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE HIDRELETRICA DA CACHOEIRA DE MAMBUCABA NO ESTADO DO RIO.—autor11/06/1947PL 298/1947DETERMINA QUE OS DIREITOS DE CAMPANHIAS E EMPRESAS TENHAM DOMICILIO NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor27/05/1947PL 225/1947CRIA NA VILA DE PAULO JACINTO, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO ESTADO DE ALAGOAS, UMA ESTAÇÃO DO TELEGRAFO NACIONAL.Arquivadaautor16/05/1947PL 192/1947DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 4º E 34 DO DECRETO-LEI Nº 8.760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1947PL 149/1947MODIFICA A ALINEA III DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI Nº 22.478, DE 1933.Arquivadaautor22/04/1947RQC 87/1947SOLICITA SEJA COLOCADA JUNTO A MESA DA PRESIDENCIA A BANDEIRA DO BRASIL.—autor02/04/1947PL 33/1947MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 8.128, DE 25 DE OUTUBRO 1945.Arquivadaautor08/01/1947PL 271/1946MODIFICA A ALÍNEA III, DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 22.478, DE 1933.Arquivadaautor02/12/1946PL 197/1946Assegura o direito de prestar exames de validação aos ex-alunos e alunos das Escolas Livres, de que tratam os Decretos-leis nºs 20.179 de 1931 e 421 de 1946.<Historico>Arquivadaautor31/10/1946PL 128/1946ELEVA A AJUDA DE CUSTO PERCEBIDA POR OFICIAIS, SARGENTOS E ASPIRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor10/10/1946PL 24/1946DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O MONTEPIO MILITAR DOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor15/02/1946PL 226/1946DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS DE BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTADORES, PERITOS-CONTADORES E GUARDA LIVROS.Arquivadaautor