Projetos de Mendes Ribeiro Filho
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20/05/2013REQ 7809/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.626 de 20111, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 6.025 de 2005, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei nº 8.046 de 2010.Tramitação Finalizadaautor16/06/2011PL 1627/2011Altera o art. 175 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, declarando feriado forense os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.Arquivadaautor16/06/2011PL 1626/2011Altera a redação do Art. 21 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.Arquivadaautor16/06/2011PL 1625/2011Institui a campanha nacional de esclarecimento e prevenção do câncer de intestino e de exames preventivos através do SUS (Sistema Único de Saúde)Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/05/2011EMP 170/2011Acrescenta atigos na seção 2 do Capítulo VI do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 163/2011Acrescenta os incisos XVII e XVIII e altera o inciso IV do art. 3.º; dá nova redação ao § 1.º do art. 4.º e ao § 2.º do art. 5.º; acrescenta o § 5.º ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 102/2011Modifica o § 4º do artigo 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 101/2011Dá nova redação ao artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 100/2011Dá nova redação ao artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 99/2011Modifica o § 2º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 98/2011Modifica o incisos III do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 97/2011Dá nova redação aos incisos VI e VII do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 96/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 95/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 94/2011Dá nova redação ao inciso I e o § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 93/2011Dá nova redação ao inciso IV do artigo 37 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 92/2011Dá nova redação ao inciso IV do artigo 37 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 91/2011Modifica o § 4º do artigo 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 90/2011Dá nova redação ao artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 89/2011Modifica o § 2º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 88/2011Modifica o inciso III do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 87/2011Dá nova redação aos incisos VI e VII do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 86/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 85/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 84/2011Dá nova redação ao inciso I e § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 79/2011Acrescenta § 4º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 78/2011Acrescenta § 5º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 70/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 69/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 68/2011Substitua-se o § único do artigo 18 pelos §§ 1º e 2º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 67/2011Dá nova redação ao artigo 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 66/2011Dá nova redação ao artigo 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 64/2011Dá nova redação artigo 41 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor19/04/2011REQ 1359/2011Requer Urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 4361, de 2004, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).Tramitação Finalizadacoautor05/04/2011REQ 1081/2011Requerimento Sessão Solene - 45 anos do PMDBArquivadaautor29/03/2011REQ 1020/2011Solicita realização de Sessão Solene para prestar homenagem aos 45 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDBArquivadaautor23/03/2011REQ 932/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011EMC 1/2011Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".—autor18/03/2011EMC 1/2011Ementa. Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, modificada pela Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.—autor02/03/2011REQ 636/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do ad. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 583/2007.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2011PRC 14/2011Acrescenta art. 259-A ao Regimento Interno, criando novos credenciamentos junto à Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2011REQ 9/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 8/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor16/12/2010PL 8033/2010Regula o exercício do trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos, e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2010REQ 7571/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6613 de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2010REQ 7570/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 6697 de 2009.Arquivadacoautor08/12/2010EMC 1/2010"Altera a Lei n. 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas, define crimes e dá outras providências, para permitir o porte de arma pelos agentes de segurança do Ministério Público da União"—coautor04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadacoautor13/07/2010PL 7639/2010Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/07/2010PL 7623/2010Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator