Projetos de Mendes Ribeiro Filho
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02/10/2009PDC 1912/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cristã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1909/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1905/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Social de Muniz Freire a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1904/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Maracatu Glorioso do Timbó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarassú, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1902/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1901/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1898/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária do Imirim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1895/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1893/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale do Anari, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1890/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1887/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Cambuquira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1886/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Radiodifusão de Nova União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova União, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1876/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Capitão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1874/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antonina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1871/2009Aprova o ato que autoriza a Fundação Mariana Moreira Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Triunfo, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2009PL 6133/2009Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a ponte sobre o rio Grande, que liga, na BR-146, as cidades de Passos e São João Batista do Glória, em Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009REQ 5587/2009Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico PrevidenciárioArquivadacoautor29/09/2009PDC 1866/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Caçanjurê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1864/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Nova Estrela de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1862/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1860/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Distrito de Aracatiaçu, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1857/2009Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Itapebi FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapebi, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1856/2009Aprova o ato que outorga concessão à Continental Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1854/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Francisco João Júlio Hall a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ita, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1851/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Lindóia - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindóia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1841/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nova Onda Aratibense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1834/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1831/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Apoio aos Carentes de Luizlândia do Oeste e Região - AACL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1828/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diadema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1824/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Theobroma, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1823/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Seringueiras, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1821/2009Aprova o ato que outorga permissão à Aquidauana Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Crespo, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1820/2009Aprova o ato que outorga permissão à Canadá Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Neves Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1819/2009Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda - ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Novais, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1817/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Breu Branco, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1815/2009Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ouro Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1814/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio 1030 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Guataporanga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/09/2009PDC 1813/2009Aprova o ato que outorga permissão à JR Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Branca, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009REQ 5574/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 169/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 168/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 167/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 152/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 151/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 150/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 149/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 20/2009Modifica o art. 18 do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—coautor