Projetos de Mendes Ribeiro Filho
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08/07/2009EMP 43/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 42/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 41/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 40/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 39/2009Altera a Lei Nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 38/2009Inclui artigo no projeto.—coautor08/07/2009EMP 36/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009EMP 35/2009Dá nova redação ao art. 39 da Lei n. 9.504, de 1997, referendado no projeto.—coautor08/07/2009EMP 34/2009Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 33/2009Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 11/2009Acrescenta o art. 49-A à Lei nº 9.504, de 1997, nas alterações propostas pelo art. 3º do proejto.—coautor08/07/2009PL 5582/2009Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75+650m, da BR-153, no município de Bady Bassitt / SP.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 9/2009Suprime os §§ 6º e 7º do art. 37 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescentados pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 8/2009Acrescenta parágrafo único ao art. 24 da Lei nº 9.504, de 1997, alterada pelo art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor08/07/2009REQ 5152/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 196/2009.Arquivadacoautor03/07/2009PL 5543/2009Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2009EMP 6/2009Suprime o § 2º do artigo 108 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor01/07/2009EMP 5/2009Suprime o inciso III do § 1º do artigo 108 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor01/07/2009EMP 4/2009Suprime o inciso IX e o § 1º do art. 64 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor01/07/2009EMP 3/2009Suprime o inciso IX e o parágrafo único do artigo 18 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor01/07/2009EMP 2/2009Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para a sua organização nos Estados, e dá outras providências, alterada pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor01/07/2009EMP 1/2009Altera a redação do inciso V do artigo 46 da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor24/06/2009REQ 5092/2009Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.046/2009, que “requer, nos termos do art. 155, seja submetido ao Plenário, o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil, em 19 de maio de 2009”.Arquivadacoautor24/06/2009REQ 5083/2009Requer a urgência conforme o art. 155 do Regimento Interno ao PL 5312/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2009REQ 5072/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o JORNAL DO POVO, de Cachoeira do Sul, do Estado do Rio Grande do Sul, pelo transcurso dos seus 80 anos de atividades.Arquivadacoautor22/06/2009REQ 5067/2009Requer a retirada de assinatura da PEC 376/2009.Tramitação Finalizadaautor17/06/2009REQ 5032/2009Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP nº 28/2007.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2009TVR 1378/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Aliança executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mineiros, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor05/06/2009REQ 4959/2009Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009PDC 1635/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Vale das Perdidas de Jaciara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 4909/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor