Projetos de Mendes Ribeiro Filho
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28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 4879/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4869/2009Requer a convocação de Sessão Solene por ocasião dos 30 anos da reconstrução da UNE - União Nacional dos Estudantes.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor25/05/2009REQ 104/2009Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (pendente de análise)Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4834/2009Requer urgência para o PL 3.962/08Arquivadacoautor20/05/2009REQ 4821/2009Requeremos nos termos do art. 155 do RICD urgência para apreciação do PLP 92/07.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2009PDC 1588/2009Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2009REQ 4772/2009Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009EMP 10/2009Emenda de Plenário nº 10.—coautor07/05/2009REQ 4728/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4717/2009Requer Urgência nos termos do 155 do Regimento Interno para o PLP 217, de 2004.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 4674/2009Requer urgência para o PL 687/95.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2009PDC 1550/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Britânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1532/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Escola de Rádio e TV de Mendes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1494/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Rua do Campo - AMORUCAMPO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1493/2009Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1492/2009Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1487/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Manoel Régis da Silva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terezinha, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1486/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Honório Serpa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1484/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos de Turvânia (AATUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turvânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2009REQ 4619/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor14/04/2009PDC 1466/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Aquimimo Machado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Basílio, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1450/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Gaudério FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1422/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Social do Município de Lagoa da Canoa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1414/2009Aprova o ato que autoriza a Centro Social Filantrópico Vida Abundante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernando Falcão, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1413/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Cristais Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1399/2009Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Firminópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor01/04/2009EMC 301/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 300/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 299/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—autor01/04/2009EMC 73/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 41/2009Dá nova redação ao art. 3º e ao inciso III do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 28/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009PEC 343/2009Dá nova redação ao art. 21, caput, do ADCT.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4450/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.472/07.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4405/2009Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Sport Club Internacional, fundado em 4 de abril de 1909.Arquivadacoautor05/03/2009PL 4795/2009Altera o inciso IX do art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadarelator02/03/2009TVR 1262/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 790, de 25 de novembro de 2008, que renova, por dez anos, a partir de 24 de setembro de 2004, a permissão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2008PDC 1332/2008Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Nova Veneza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Veneza , Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008TVR 1082/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 863, de 24 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação dos Moradores e Comunicadores do Capuan - AMCC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator