Projetos de Mendonça Filho
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08/10/2019PL 5407/2019Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2019PDL 448/2019Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Nossa Senhora do Ó a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator18/06/2019PL 1669/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2019PL 3491/2019Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursadoAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator11/04/2019PL 2239/2019Institui o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, a ser celebrado anualmente no dia 11 de junho.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/12/2018REQ 9403/2018Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016.Tramitação Finalizadaautor19/12/2018REQ 9402/2018Requer que o PL 11.192/2018 seja apensado ao PL 11.191/2018.Tramitação Finalizadaautor12/12/2018PL 11192/2018Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, inclusive em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2018PL 11191/2018Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018PRC 337/2018Acresce o parágrafo único ao artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989.Arquivadaautor07/08/2018PRC 336/2018Acresce o artigo 156-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para definir o arquivamento de requerimento de urgência ao fim da sessão legislativa.Arquivadaautor07/08/2018PRC 335/2018Altera os arts. 53 e 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para definir que a tramitação das proposições seja iniciada pela CCJC e pela CFT.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2018PRC 334/2018Altera os artigos 89 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o tempo de comunicação de liderança e a orientação de bancada.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2018PRC 333/2018Acresce parágrafo ao artigo 82 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2018PRC 332/2018Altera os artigos 72 e 84 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a prorrogação das sessões.Arquivadaautor11/07/2018PL 10568/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED.Aguardando Parecerautor11/07/2018RIC 3645/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações sobre a arrecadação das contribuições a que se refere o art. 149 da Constituição Federal destinadas aos serviços sociais autônomos, bem como sua destinação por entidade beneficiaria.—autor04/07/2018PL 10536/2018Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer 7 (sete) anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino.Arquivadaautor20/06/2018REQ 8941/2018Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018REQ 8831/2018Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018.Tramitação Finalizadaautor07/06/2018PL 10390/2018Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2018INC 5344/2018Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a criação de uma gerência da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Estado de Pernambuco (PE).Arquivadaautor29/05/2018REQ 8760/2018Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que "altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".Tramitação Finalizadaautor28/05/2018PL 10316/2018Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.Arquivadaautor16/05/2018PL 10261/2018Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Pronta para Pautacoautor08/05/2018PRC 314/2018Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.Arquivadacoautor10/05/2016PL 5237/2016Altera a destinação do resultado, produto ou valor proveniente da decretação da perda, em favor da União, de bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática de crimes contra a Administração Pública e daqueles previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de ''lavagem'' ou ocultação de bens, direitos e valores".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/05/2016REQ 4428/2016Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1.241/2015 que "Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define 'diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências." Explicação: Prorroga o prazo de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM para empreendimentos instalados na Região Norte e Região Nordeste".Pronta para Pautaautor05/04/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 28/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 27/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 26/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 23/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor05/04/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor29/03/2016EMP 7/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor29/03/2016EMP 6/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor29/03/2016EMP 5/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor17/03/2016REQ 3/2016Convida o Sr. Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, relator das contas do Governo da República de 2014, a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão.Arquivadaautor17/03/2016REQ 2/2016Convida o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, responsável pela Representação que apurou as ''pedaladas fiscais'', a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão.Arquivadaautor17/03/2016REQ 1/2016Convida os Srs. Helio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, autores da denúncia, a fim de prestarem esclarecimentos e informações a esta Comissão.Arquivadaautor16/03/2016REC 115/2016Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 156/2016.Arquivadaautor08/03/2016EMC 57/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 56/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 55/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor