Projetos de Mendonça Filho
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08/03/2016EMC 54/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor01/03/2016RIC 1583/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.—autor25/02/2016PLP 232/2016Estabelece que a função normativa a que se refere o inciso IX do artigo 23 do Código Eleitoral é restrita a assuntos administrativos, sendo vedada a normatização de matérias relacionadas ao processo eleitoral.Arquivadaautor03/02/2016EMC 4/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor03/02/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 706/2015—autor03/02/2016EMC 3/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor03/02/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 708/2015—autor03/02/2016EMC 25/2016Dá nova redação à MPV nº 707/2015.—autor02/02/2016PLP 216/2016Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para estabelecer limitações ao uso das reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil.Arquivadaautor02/02/2016PL 4258/2016Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2016REQ 3826/2016Requer a revisão do despacho inicial ao PL nº 1.202, de 2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.—autor17/12/2015PRC 114/2015Dá nova redação ao § 2º do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor15/12/2015EMC 9/2016Dá nova redação à MPV 701/2015—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015REQ 3678/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2015REQ 3611/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.375, de 2015, que 'dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo".Pronta para Pautacoautor18/11/2015PL 3671/2015Institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado a ações de prevenção ao câncer pele.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor17/11/2015REQ 3570/2015Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3556/2015Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO à República da França e a todo o povo Francês, em virtude dos lamentáveis ataques terroristas perpetrados contra a sua nação.Arquivadaautor12/11/2015REC 87/2015Recorre, corn base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 131/2015.Arquivadaautor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor05/11/2015REQ 3472/2015Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho.Tramitação Finalizadaautor04/11/2015EMP 23/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015EMP 19/2015Sem ementa publicada—autor04/11/2015REQ 3464/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3440/2015Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3438/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".Tramitação Finalizadacoautor29/10/2015EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor29/10/2015EMC 5/2016Dá nova redação à MPV 698/2015—autor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 3393/2015Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.Pronta para Pautacoautor27/10/2015REQ 3376/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2015REQ 3371/2015Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.187/2007 e 1.269/2015.Tramitação Finalizadaautor22/10/2015REQ 3352/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 163/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.Arquivadaautor22/10/2015REQ 162/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.Arquivadaautor22/10/2015RIC 1320/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.—autor22/10/2015RIC 1319/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, que preste esclarecimentos sobre a exposição dos bancos estatais à Petrobras, seus fornecedores e demais empresas do setor de óleo e gás.—autor14/10/2015REQ 3276/2015Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, que "Institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2015REQ 3271/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8.140, de 2014.Tramitação Finalizadaautor08/10/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor