Projetos de Mendonça Filho
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08/10/2015EMC 23/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015EMC 22/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor08/10/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor07/10/2015REQ 3248/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2015RIC 1259/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Armando Monteiro Neto, que preste informações sobre venda de terreno pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—autor07/10/2015RIC 1258/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre as operações da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.—autor06/10/2015EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 6/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor06/10/2015EMC 68/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 67/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 66/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 65/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 64/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 63/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 62/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015REQ 3232/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2015EMP 1/2015Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.—coautor06/10/2015REQ 79/2015Requer seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.Arquivadaautor05/10/2015RIC 1230/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, que preste esclarecimentos sobre a contratação, pela Petrobras, de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas.Arquivadaautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor24/09/2015EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015EMC 14/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 692/2015—autor24/09/2015REQ 3117/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".Tramitação Finalizadaautor24/09/2015RIC 1170/2015Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.—autor24/09/2015RIC 1169/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que preste esclarecimentos sobre programa de governo acompanhado e gerenciado por referida pasta.—autor24/09/2015RIC 1168/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que preste esclarecimentos sobre programas de governo acompanhados e gerenciados por referida pasta.—autor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3109/2015Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.Arquivadacoautor23/09/2015REQ 3104/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3103/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3102/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3101/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3100/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3099/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015PL 3075/2015Concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido.Arquivadaautor15/09/2015REQ 3026/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 3025/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".Tramitação Finalizadacoautor10/09/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—autor10/09/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—autor10/09/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor09/09/2015REQ 2987/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015EMC 71/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 70/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 69/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor