Projetos de Mendonça Filho
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04/08/2015REQ 2594/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."Tramitação Finalizadaautor04/08/2015PL 2468/2015Disciplina o processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial e dá outras providências.Arquivadacoautor04/08/2015PL 2466/2015Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor04/08/2015REQ 2574/2015Requer a tramitação conjunta dos PLs 4.566/2008 e 2.465/2015.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015PL 2465/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".Arquivadaautor28/07/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor28/07/2015EMC 6/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor28/07/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor16/07/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 26/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 25/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015EMC 24/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor16/07/2015PL 2401/2015Altera o art. 8º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2015REQ 2532/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2531/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015REQ 2517/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2015.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2015EMA 13/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015EMP 14/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 12/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 11/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015REQ 2468/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.Pronta para Pautacoautor09/07/2015EMP 73/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMP 60/2015Sem ementa publicada—autor08/07/2015REQ 33/2015Solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor08/07/2015REQ 147/2015Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor08/07/2015REQ 146/2015Solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor08/07/2015REQ 32/2015Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor08/07/2015REQ 84/2015Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor08/07/2015REQ 83/2015Solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2423/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2015PL 2259/2015Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2410/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2015REQ 2409/2015Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação de PL nº 5.230, de 2013, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".Tramitação Finalizadacoautor01/07/2015INC 645/2015Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.Arquivadacoautor01/07/2015REQ 2341/2015Requer a tramitação conjunta dos PLs 4.566/2008 e 2.167/2015.Tramitação Finalizadaautor01/07/2015PL 2167/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências."Arquivadaautor30/06/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor