Projetos de Mendonça Filho
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30/06/2015EMC 46/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 36/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor30/06/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor26/06/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor26/06/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor26/06/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 9/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015REQ 2286/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2015EMP 5/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre as organizações terroristas.—coautor25/06/2015EMP 4/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre as organizações terroristas.—coautor25/06/2015EMP 3/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre as organizações terroristas.—coautor25/06/2015EMP 2/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre as organizações terroristas.—coautor25/06/2015EMA 4/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015EMP 95/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015REQ 2270/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Pronta para Pautacoautor24/06/2015REQ 114/2015Requer a retirada do requerimento nº 42 de 2015.Arquivadaautor24/06/2015PL 2070/2015Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer a obrigação de implantação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet em estações rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator18/06/2015REQ 2227/2015Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Bolivariana da Venezuela em virtude do apedrejamento de ônibus de comitiva de senadores de oposição do Brasil, na cidade de Caracas, capital da Venezuela.Arquivadaautor18/06/2015REQ 2218/2015Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento que a comitiva de Senadores brasileiros em missão oficial à Venezuela está recebendo.Arquivadacoautor16/06/2015PDC 116/2015Susta, parcialmente, a aplicação da Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de nº 775, de 26 de maio de 2015, de forma a impedir a aquisição, pelo FI-FGTS, de debênture do BNDES ou suas subsidiárias até o limite de R$ 10 bilhões.Arquivadaautor11/06/2015REQ 2118/2015Requer urgência para a votação do PL 1780/2015, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2015REQ 2094/2015Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.804, de 2015.Pronta para Pautacoautor10/06/2015RIC 647/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que preste esclarecimentos sobre encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Sr. Paulo Roberto Costa, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.Arquivadaautor01/06/2015REQ 2027/2015Nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408 de 2013, que "Susta a Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança em Máquinas e Equipamentos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)".Tramitação Finalizadacoautor28/05/2015EMC 154/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 110/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 109/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 108/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015PLP 97/2015Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterados pela Emenda Constitucional nº 88/2015.Arquivadaautor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor21/05/2015REC 28/2015Recorre, com base no alt. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 73/2015Arquivadaautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor20/05/2015REQ 1921/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 4844, de 2012.Pronta para Pautacoautor