Projetos de Mendonça Filho
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07/04/2015REQ 54/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre o objeto da Representação TC 012.687/2013-8.Arquivadaautor07/04/2015REQ 1297/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015Tramitação Finalizadacoautor31/03/2015EMP 81/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor31/03/2015EMP 79/2015Dê-se ao art.1º do PL 863/2015 a seguinte redação.—autor31/03/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor30/03/2015REQ 45/2015Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o déficit atuarial do Postalis.Arquivadaautor30/03/2015REQ 1219/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor30/03/2015REQ 42/2015Solicita a convocação do Sr. ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre os reais objetivos do Programa Mais Médicos.Arquivadaautor26/03/2015EMC 68/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 67/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015REQ 1201/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor26/03/2015EMP 28/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor26/03/2015EMP 27/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor26/03/2015EMP 26/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor26/03/2015EMP 25/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.—autor25/03/2015REQ 1183/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ugência para apreciação do Projeto de Lei 3.180/2004Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor24/03/2015REQ 1135/2015Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1131/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1129/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 1128/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1111/2015Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1108/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 1107/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008.Tramitação Finalizadaautor19/03/2015REQ 1061/2015Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 836, de 2015, que altera a Lei n° 12.505, de 11 de outubro de 2011, para estender os efeitos da anistia concedida pelo dispositivo aos policiais e bombeiros militares dos estados Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas.Tramitação Finalizadaautor19/03/2015REQ 1057/2015Solicita o desarquivamento de proposição.—autor18/03/2015PL 811/2015Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o efeito suspensivo dos recursos administrativos em matéria acidentária.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator17/03/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 97/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 96/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 86/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 85/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor