Projetos de Mendonça Filho
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08/09/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 65/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 63/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 62/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 61/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 60/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor08/09/2015EMC 95/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 93/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 92/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015REQ 2971/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4059, de 2012, que regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015REQ 2970/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 74/2015.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—autor08/09/2015REQ 2965/2015Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2015REQ 2964/2015Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015REQ 2810/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 2.313/2015.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2015REQ 2798/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor25/08/2015REQ 2786/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/08/2015RIC 912/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES.—autor24/08/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 688/2015—autor20/08/2015EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2738/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2727/2015Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2726/2015Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGENCIA para a tramitaçãodo Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013, de autoria do Sr. ROMERO JUCA.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2015REQ 2700/2015Solicita urgência no trâmite do Projeto de Decreto Legislativo - PDC nº 1300/2013, o qual susta a Instrução Normativa - IN nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2015RIC 859/2015Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, referente ao oferecimento de vagas na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) para os integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).—autor11/08/2015REQ 2673/2015Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.Pronta para Pautaautor11/08/2015REQ 2668/2015Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.Arquivadacoautor11/08/2015EMC 1/2015Sem ementa publicada—autor10/08/2015PDC 157/2015Susta a aplicação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, da Presidência da República, que "Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013."Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMA 16/2015Sem ementa publicada—autor05/08/2015EMA 14/2015Sem ementa publicada—autor05/08/2015REC 57/2015Recorre ao Plenário contra o despacho da Presidência que indeferiu o requerimento nº 2623/2015, do Deputado Onyx Lorenzoni, que solicita a tramitação conjunta das PEC's 64/2015 e 443-D12009.—autor05/08/2015REC 56/2015Recorre ao Plenário contra o despacho da Presidência que indeferiu o requerimento nº 2602/2015, do Deputado Hélio Leite, que solicita a tramitação conjunta das PEC's 102/2015 e 443-D/2009.—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 2625/2015Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 02 de 2015.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2614/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2597/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."Tramitação Finalizadaautor04/08/2015REQ 2596/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."Tramitação Finalizadaautor04/08/2015REQ 2595/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."Tramitação Finalizadaautor