Projetos de Messias Donato
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.282 projetos
26/11/2024REQ 4603/2024Voto de Repúdio às empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires pelo boicote a importação de carne brasileira e demais países do Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor26/11/2024RIC 4255/2024Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/11/2024RIC 4190/2024Solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2024RIC 4169/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PLP 186/2024Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir a assistência social no rol de áreas prioritárias para provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal.Pronta para Pautarelator05/11/2024RIC 4108/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1588/2024Sugere ao Tribunal de Contas da União que investigue as denúncias recebidas por este Gabinete Parlamentar relacionadas ao Concurso Nacional Unificado (CNU).Aguardando Respostaautor05/11/2024PL 4271/2024ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).Pronta para Pautarelator04/11/2024INC 1518/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanhamento e efetivação de investigações sobre esquema de uso de crianças alugadas para mendicância no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024RIC 4071/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengueAguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2024REQ 241/2024Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets.Arquivadaautor31/10/2024RIC 4063/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1497/2024Sugere ao Ministério da Fazenda o descredenciamento de empresas que operem apostas on line, conhecidas como “bets” que utilize crianças como garotos propagandaAguardando Respostaautor31/10/2024INC 1496/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a investigação das empresas de apostas, conhecidas como “bets”, que utilizam crianças na divulgação de suas atividadesAguardando Remessa ao Arquivoautor30/10/2024PL 4149/2024Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial em hospitais e estabelecimentos de saúde a pessoas com necessidades alimentares especiais.Aguardando Parecerautor30/10/2024PL 4148/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com Desfibrilador Externo Automático (DEA), 30% (trinta por cento) das viaturas das Polícias Militares e dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal.—autor24/10/2024REQ 284/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre casos de violência contra gestores públicos.Arquivadaautor23/10/2024REQ 283/2024Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos bombeiros e socorristas ocorridos em Ouro Preto/MG.Arquivadaautor23/10/2024RIC 3952/2024Solicita informações Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca das investigações relacionadas às denúncias de assédio moral envolvendo a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretária Maria Helena Guarezi, conforme noticiado pela imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2024DOC 1460/2024Requer a inclusão de membros na Frente Parlamentar Católica da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor23/10/2024REQ 281/2024Voto de Regozijo ou Louvor à Guarda Municipal de Cachoeiro do Itapemirim e à Polícia Civil do Estado do Espírito SantoArquivadaautor18/10/2024RIC 3787/2024Solicita informações à Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre a participação de crianças "influenciadoras digitais" em campanhas de publicidade de apostas online (bets), com possível incentivo à prática de jogos de azar por menores de idade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor03/10/2024INC 1254/2024Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a investigação de possível crime de aborto cometido pela influenciadora Bia Miranda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024RIC 3514/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Relações Exteriores informações sobre a situação de brasileiros no LíbanoAguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2024PL 3765/2024Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para definir despesas autorizadas com os recursos transferidos pelo Programa Bolsa Família e proibir a utilização dos recursos para a compra de itens não essenciais e prejudiciais à saúde e ao bem-estar.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2024SIT 55/2024Solicita informações ao TCU sobre a noticia de prejuízo de R$ 260 milhões devido ao vencimento de vacinas Coronavc nos estoques do ministério.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/09/2024PL 3668/2024Altera o art. 250 do Decreto-Lei n° 2.848, 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de dispor sobre o aumento de pena a pena do crime de incêndio e incluir agravante em caso de áreas de reserva florestal.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2024RIC 3475/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a noticia de prejuízo de R$ 260 milhões devido ao vencimento de vacinas Coronavc nos estoques do ministério.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024PL 3667/2024Aumenta a pena para o crime de perseguição (stalking) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2024RIC 3403/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da manutenção da Força de Segurança Nacional no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024RIC 3402/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do monitoramento da MPOX no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024RIC 3401/2024Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão de Medalha de Mérito Oswaldo CruzAguardando Remessa ao Arquivoautor10/09/2024REQ 3561/2024Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas paraolímpicos brasileiros que participaram da Olimpíadas de Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor06/09/2024RIC 3379/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria Geral da União sobre as graves denúncias de assédio sexual cometidas pelo Ministro Silvio Almeida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2024REQ 3430/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/08/2024REQ 3391/2024Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/08/2024REQ 212/2024Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets".Arquivadaautor28/08/2024RIC 3286/2024Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde sobre os problemas de saúde relacionados à fumaça das queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024RIC 3285/2024Solicita informações ao Sr. Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos a respeito da situação da empresa Voepass.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2024RIC 3284/2024Solicita informações à Sra. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre os números das queimadas florestais no Brasil em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2024PDL 333/2024Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.Tramitando em Conjuntocoautor13/08/2024REQ 3000/2024Requer Voto de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que participaram da Olimpíadas de Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor08/08/2024REQ 2960/2024Requerimento de regime de urgência para apreciação do PL nº 989/2022Tramitação Finalizadacoautor