Projetos de Messias Donato
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06/02/2025REQ 268/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 267/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 266/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 263/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 262/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 260/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 9 anos da criação do Projeto Musical Arte Jovem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 259/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 258/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 257/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 256/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 255/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 254/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 253/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 247/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 246/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 242/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 239/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 238/2025Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025RIC 221/2025Solicita informações a Srª. Ministra da Cultura sobre a plataforma de streaming “Lulaflix”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025RIC 218/2025Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as denúncias de irregularidades no programa de distribuição de marmitas no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal, conforme noticiado pelo Jornal O Globo e outros veículos de imprensa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025PL 317/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a dispensa de licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária.Pronta para Pautacoautor06/02/2025SIT 9/2025Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre as denúncias de irregularidades no programa de distribuição de marmitas no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal, conforme noticiado pelo Jornal O Globo e outros veículos de imprensa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 223/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 215/2025Moção de Repúdio à atitude da atriz Cláudia Raia, que, em declarações públicas, revelou ter presenteado sua filha de 12 anos com um vibrador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/02/2025INC 147/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Vitória, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 146/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Vila Velha, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 145/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Serra, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 144/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de São Mateus, no estado do Espirito SantoAguardando Respostaautor05/02/2025INC 143/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Presidente Kennedy, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 142/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Piúma, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 141/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Marataízes, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 140/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Linhares, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 139/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Jaguaré, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 138/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Itapemirim, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 137/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Guarapari, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 136/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Fundão, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 135/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Conceição da Barra, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 134/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Anchieta, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025INC 133/2025Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Aracruz, no estado do Espirito Santo.Aguardando Respostaautor05/02/2025RIC 197/2025Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre o acometimento de câncer de mama no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025INC 132/2025Sugere ao Ministério da Saúde que se manifeste contrariamente à proposta da Consulta Pública nº 144 da ANS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025PL 243/2025Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.Pronta para Pautacoautor