Projetos de Messias Donato
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24/02/2025RIC 517/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da facção criminosa venezuelana Tren de Aragua no território brasileiro, especialmente nos estados de Roraima e Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor21/02/2025REQ 625/2025Moção de Repúdio às Atrocidades cometidas pelo Grupo Terrorista HamasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor21/02/2025RIC 504/2025Solicita informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o bloqueio de R$ 18,6 bilhões no Orçamento de 2025, conforme apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025RIC 503/2025Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025RIC 502/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelo Hamas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/02/2025PDL 103/2025Dispõe sobre a sustação do parágrafo 6º da Portaria nº 1.138, de 2024, que suspende novos financiamentos rurais no Plano Safra 2024/2025.—autor19/02/2025REQ 604/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 603/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 554/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025REQ 553/2025Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.Tramitação Finalizadaautor18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/02/2025REQ 551/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/02/2025PDL 88/2025Dispõe sobre a sustação da Portaria nº 1.179, de 5 de setembro de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que estabelece a obrigatoriedade de carimbo da data de validade na casca dos ovos destinados à venda direta ao consumidor.Arquivadaautor18/02/2025PL 501/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet de inserirem, nas faturas de consumo, mensagens sobre campanhas de conscientização mensal.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 438/2025Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 431/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 430/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025PL 385/2025Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/02/2025REQ 375/2025"Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros."Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 359/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar a data nacional de criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 355/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 354/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 353/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 352/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 351/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 350/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 349/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025RIC 338/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o elevado número de acidentes aéreos ocorridos no Brasil no ano de 2025Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 337/2025Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o financiamento de estrutura de TV ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 310/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 297/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 296/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 295/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 288/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 287/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 286/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 285/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 284/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 283/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 282/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 281/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 280/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadaautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 269/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o AutismoTramitação Finalizadacoautor