Projetos de Miro Teixeira
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04/09/2008EMC 495/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 492/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 491/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 490/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 489/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 403/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 398/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor04/09/2008EMC 329/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 320/2008Acrescenta artigo à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 576/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 559/2008Altera o Anexo I e II da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 554/2008Altera a redação do Anexo II da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 553/2008Altera a redação da MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 192/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 165/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 156/2008Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 147/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 139/2008Dá nova redação ao art. 174 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 129/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 121/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 113/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 152/2008Acrescenta artigo à MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 151/2008Acrescenta artigo à MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 150/2008Acrescenta artigo à MP 440/2008.—autor04/09/2008EMC 82/2008Altera o art. 67 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 62/2008Dá nova redação ao art. 55 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 61/2008Dá nova redação ao art. 55 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 44/2008Altera o art. 42 da MPV 441/2008.—autor13/08/2008REC 200/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei n.º 1.811, de 2007.Arquivadaautor12/08/2008REC 199/2008Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 336, de 2008, sobre a leitura do parecer e discussão de matéria para a qual há requerimento de retirada de pauta pendente de votação.Arquivadaautor12/08/2008INC 3196/2008Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências com o objetivo de conferir tratamento isonômico aos militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal, em relação aos seus paradigmas que integram os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor01/07/2008TVR 860/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Cajuruense Boca da Mata de Apoio à Comunidade executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajuru, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/2008TVR 856/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização a Associação Comunitária de Boa Vista do Tupim executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2008TVR 676/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 33, de 20 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação Habitacional de Alfenas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alfenas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 700/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 27 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Beneficente Vida Plena executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São PauloTransformado em nova proposiçãorelator11/06/2008REC 179/2008Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência da Câmara dos Deputados na Questão de Ordem nº 316 de 2008, sobre o caráter terminativo do parecer da Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008Arquivadaautor04/06/2008EMP 6/2008Emenda de Plenário nº 6.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor