Projetos de Miro Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 1.130 projetos
28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008PEC 234/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadaautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadaautor11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor23/11/2007INC 1589/2007Sugere a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República adoção de providências no sentido de acompanhar e comunicar a esta Casa as investigações e as medidas tomadas pelas autoridades competentes diante do fato de mulheres serem presas em celas junto com homens em Delegacias de Polícia do Estado do Pará.Arquivadaautor21/11/2007REC 136/2007Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 233, de 2007.Arquivadaautor20/11/2007EMC 5/2007Altera a redação da MPV 401/2007.—autor20/11/2007REQ 2025/2007Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2024/2007Requerimento de Urgência (art. 155) para apreciação do PL nº 5.829 de 2005.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadaautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 1987/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.Arquivadacoautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1956/2007Requer urgência para apreciação do PRC nº 97 de 2007.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1955/2007Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a MulherArquivadacoautor31/10/2007REQ 1954/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 5974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor31/10/2007INC 1425/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a publicação, com urgência, de Decreto Presidencial visando à regulamentação da "progressão" e "promoção" dos novos servidores das agências reguladoras federais, regidos pelas Leis nºs 10.768, de 2003 e 10.871, de 2004.Arquivadaautor31/10/2007REQ 1953/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 120/2007.Arquivadaautor30/10/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9.—coautor30/10/2007REQ 1929/2007Requer urgência para apreciação do PL nº 619, de 2007—coautor18/10/2007RIC 1383/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadaautor17/10/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—autor17/10/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—autor17/10/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—autor17/10/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—autor08/10/2007EMP 13/2007Inclua-se no parágrafo único do art. 3º as seguintes vedações no Regime de Tributação Unificada:—coautor08/10/2007REQ 1815/2007Requer o regime de urgência, urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 2.105/2007, que "institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai..Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadacoautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2007REQ 1740/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Associação Brasileira de Imprensa - ABI.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1730/2007Requer a retirada de tramitação de proposição.Tramitação Finalizadaautor12/09/2007REQ 1665/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadaautor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007PL 2007/2007Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.Arquivadarelator05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007REC 95/2007Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007 e apensados, pela Comissão Especial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor