Projetos de Miro Teixeira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.130 projetos
04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor25/02/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—autor25/02/2015REQ 624/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor11/02/2015PEC 3/2015Cria o princípio majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/02/2015EMC 164/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 162/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 161/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 160/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 159/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor05/02/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor26/11/2014RIC 4580/2014À Ministra do Planejamento, para prestar esclarecimentos.—autor26/11/2014RIC 4579/2014Ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre o BNDES.—autor26/11/2014RIC 4578/2014Ao Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos.—autor26/11/2014RIC 4577/2014Ao Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos.—autor11/11/2014RIC 4556/2014Ao Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o Banco Central e questões fiscais do país.—autor10/11/2014PL 8080/2014Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e revoga o artigo 5º da lei 12.034 de 2009, para atualizar a regulamentação do uso e da fiscalização do voto eletrônico nas eleições.Arquivadarelator05/11/2014REQ 334/2014Solicita seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, para participar de Audiência Pública destinada a discutir a arrecadação federal no ano de 2014.Arquivadaautor27/02/2014REQ 276/2014Requer que seja convidado o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, senhor MORVAM COTRIM DUARTE, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas na Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013.Arquivadacoautor26/11/2013REQ 285/2013Solicita ao Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, informar o quantitativo de encomendas entregues fora do prazo e com danos ao objeto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nos últimos 24 meses.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor14/08/2013PL 6092/2013Dispõe sobre a promoção no posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade os militares das Forças Armadas, limitadas aos postos do círculo de oficiais superiores.Arquivadaautor09/07/2013REQ 8183/2013Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar n° 201/2012, que "Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons".Tramitação Finalizadaautor18/06/2013REQ 7999/2013Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n° 555/2006, que Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.- Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).Tramitação Finalizadaautor12/06/2013EMP 2/2013Sem ementa publicada—autor12/06/2013EMP 1/2013Sem ementa publicada—autor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013REQ 205/2013Requer a realização de sessão conjunta para auditar o nível de satisfação dos cidadãos com os serviços concedidos ou autorizados, fiscalizados e regulamentados por agências reguladoras.Arquivadaautor04/06/2013EMP 23/2013Dá nova redação aos itens 1 e 3 da alinea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 22/2013Suprime o item 2 da alínea b, do inciso I do art. 7º , dando nova redação aos itens 1 e 3 do mesmo inciso do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor15/05/2013EMP 11/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor15/05/2013EMP 10/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013TVR 589/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1114, de 17 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor21/03/2013REQ 172/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para debaterem a Cartilha publicada pela Controladoria Geral da União sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino superior.Arquivadacoautor13/11/2012EMP 20/2012Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012EMP 9/2012Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 8/2012Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.—coautor19/09/2012PL 4471/2012Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Pronta para Pautacoautor14/06/2012PL 4071/2012Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para incluir as pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da Contribuição para o Programa de Integração Social.Aguardando Designação de Relator(a)relator