Projetos de Miro Teixeira
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22/12/2011EMC 793/2011Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 322Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 792/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 269, 270, 271, 272, 275, 275-A, 276, 277, 278Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 791/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 156, 157 e 158.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 790/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos dos artigos 144, 146, 147, 149, 150, 151, 152 e 323Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 789/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 119.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 788/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 118Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 787/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 87.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 786/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 20.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 785/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 6ºAguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 784/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o Livro I do Título IX.Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 678/2011Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, a nomenclatura do Livro II, Título III, Capítulo XIAguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 673/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. aos arts. 984 e 985)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 672/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 983)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 671/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 969)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 670/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 966)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 669/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 937)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 668/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 928)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 667/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 892)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 666/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Adita arts. 684-A, 684-B e 684-C)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 665/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 509)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 664/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 437)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 663/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 371)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 662/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 350)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 661/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 337)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 660/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 328)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 659/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 326)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 658/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 323)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 657/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 322)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 656/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 307)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 655/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 306)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 654/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 300)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 653/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 278)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 652/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 277)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 651/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 270)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 650/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. n (Ref. ao art. 258)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 649/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 246)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 648/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 216)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 647/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 214)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 646/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 204)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 645/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. ao art. 170)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 644/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. art. 166)Aguardando Encaminhamentoautor20/12/2011EMC 643/2011Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. (Ref. art. 156)Aguardando Encaminhamentoautor14/12/2011PL 2963/2011Altera o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor23/11/2011REC 101/2011Contra a deliberação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 7412, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/11/2011REQ 3800/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007 que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988", dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor09/11/2011REQ 63/2011Requer a realização de conferência na cidade de Vitória/ES, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil".Arquivadaautor01/11/2011PL 2630/2011O Seguinte Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de comunicação eletrônica de massa, aberta, por assinatura ou de quaisquer outros serviços de comunicação que transmitam sinais eletrônicos de som e imagem, a disponibilizar opção de exibição mediante dublagem para a língua portuguesa, realizadas por profissionais e empresas brasileiras, de exibições de obras cinematográficas e vídeofonográficas produzidas em língua estrangeira.Arquivadaautor27/10/2011REQ 60/2011"Convite ao Senhor Antônio Augusto Genelhú Jr., para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil."Arquivadaautor27/10/2011PDC 497/2011Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.Arquivadaautor27/10/2011REQ 59/2011"Convite ao Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil."Arquivadaautor