Projetos de Moreira Mendes
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11/07/2008PDC 775/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Boa Viagem, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2008PDC 774/2008Aprova o ato que outorga permissão à CPR Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Massaranduba, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2008RIC 3096/2008Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Educação, relativas a concursos realizados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008RIC 3075/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc Baumfeld, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a destinação dos recursos provenientes das doações de entidades internacionais para o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, que tem por objetivo o financiamento de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais.Arquivadaautor03/07/2008PL 3660/2008Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.Transformado em Norma Jurídicaautor03/07/2008RIC 3073/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as condições operacionais do Aeroporto de Cacoal, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor03/07/2008EMC 3/2008Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.—autor03/07/2008EMC 2/2008Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.—autor03/07/2008EMC 1/2008Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.—autor02/07/2008PL 3644/2008Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Arquivadarelator01/07/2008PL 3637/2008Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil.Arquivadaautor25/06/2008REQ 60/2008requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de Março de 2007, objeto do PDC 413/2007.Arquivadaautor20/06/2008REQ 123/2008Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor e Viação e Transportes para discutir o aumento das passagens aéreas no corrente ano.Arquivadaautor12/06/2008REQ 56/2008Requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC.Arquivadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor10/06/2008PFC 44/2008Propõe à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS realizar fiscalização da origem, fundamentação, legalidade, custos, ônus público e demais ações na formatação de políticas públicas ambientais, em especial a proposta de criação de unidades de conservação (UCs), a suspensão ou o cancelamento de atividades produtivas como os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), o atraso em liberações, autorizações e licenciamentos, em todos os ramos de ação ambiental do Poder Público, além de fiscalizações sem o devido amparo da avaliação do processo sistêmico da legislação em vigor e com rigor superior ao determinado nas fases de aplicação da legislação.—autor04/06/2008REQ 2855/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2008.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2008EMC 544/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 540/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor03/06/2008PLP 375/2008Assegura a concessão de aposentadoria especial aos vinte e cinco anos de contribuição para os trabalhadores que exercem a atividade de motorista de taxi.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2008EMC 471/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 404/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 259/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 258/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 251/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 249/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 232/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 231/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 223/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 221/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 199/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 182/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 142/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 141/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 118/2008Suprime o art. 4º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 99/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 86/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 73/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 72/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 56/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 55/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 40/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 39/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor