Projetos de Moroni Torgan
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04/05/2005REQ 62/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Vitor Sebastião Gonsalves, Diretor de Atividades Especiais - MT, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/05/2005REQ 61/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Elson Alexandre Sayão, Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos - SP, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor03/05/2005REQ 59/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Luiz Carlos dos Santos, Diretor da Divisão de Controle de Armas e Explosivos - RJ., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor03/05/2005REQ 58/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Carlos Antônio Luiz de Oliveira, Diretor da Delegacia de Repreensão a Armas e Explosivos - RJ., para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor28/04/2005EMP 237/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 236/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 235/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 234/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 233/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDF, e dá outras providências.—coautor28/04/2005EMP 161/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 160/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 159/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 158/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 157/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 156/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 155/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 154/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 153/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor28/04/2005EMP 152/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e dá outras providências—coautor27/04/2005REQ 55/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Humberto Trezzi, Fábio Schaffner, Mauro Maciel e Alessandra Barros, Jornalistas do Jornal Zero Hora para prestarem depoimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor26/04/2005PEC 390/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.Arquivadacoautor19/04/2005REQ 51/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Marco Antônio da Silva Tavares para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor19/04/2005REQ 50/2005Solicita que sejam convocados, na qualidade de testemunhas (intimadas), os Senhores Wilson Vasconcellos, Osvaldo Ferreira de Oliveira e Ricardo Dantas para prestarem depoimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor19/04/2005REQ 48/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Delegado Arthur Cabral, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/04/2005REQ 49/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Delegado Elir Clarindo, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor19/04/2005REQ 47/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Coronel de Infantaria Diógenes Dantas Filho, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/04/2005REQ 38/2005Reservado.Arquivadaautor13/04/2005REQ 248/2005Solicita a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.Arquivadaautor12/04/2005REQ 35/2005Solicita que seja convocada, na qualidade de testemunha (intimada), a Senhora Eliana Aparecida Covolo, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 29/2005Solicita que sejam convidados, os Senhores Antônio Rangel Bandeira e Rubem César Fernandes, presidente e coordenador do programa VIVA RIO respectivamente, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor05/04/2005REQ 28/2005Solicita que seja convidado, os Senhor Getúlio Bezerra Santos, Diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2005REQ 26/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Nelson Siton Júnior, envolvido no comércio ilegal de armas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor01/04/2005REQ 25/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Luís Mário de Oliveira Belleza, envolvido no comércio ilegal de armas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/04/2005REQ 24/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Oswaldo Ferreira de Oliveira, envolvido no comércio ilegal de armas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 373/2005Dá nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/03/2005PEC 371/2005Acrescenta alínea "e" ao inciso I do § 1º do art. 62 e suprime o § 2º do mesmo artigo da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2005PEC 367/2005"Dá nova redação ao art. 233 das disposições constitucionais gerais expondo sobre o regime constitucional dos delegados de polícia de carreira."Arquivadacoautor23/02/2005REQ 2500/2005Requer regime de urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Resolução 189/2005Arquivadaautor23/02/2005PEC 364/2005Altera a redação do Art. 19 do ADCT, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicaautor15/12/2004REQ 2392/2004Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos militares que morreram na luta contra os guerrilheiros do Araguaia.Arquivadacoautor29/11/2004REC 152/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão Constituição e Justiça e da Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4095-A/01.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004PL 4514/2004Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências.Vetado totalmentecoautor17/11/2004REQ 2292/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de novembro de 2004, às 10 horasArquivadacoautor