Projetos de Moroni Torgan
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01/08/2005REQ 116/2005Solicita que seja convidado o senhor Aldo Galiano Junior, Delegado da 2ª Delegacia Seccional da Polícia Civil de São Paulo, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/08/2005REQ 115/2005Solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o senhor Josenildo da Silva Lima , para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/07/2005REQ 111/2005Solicita que seja convidado o senhor Fernando Queiroz Segóvia Oliveira , Chefe do Serviço Nacional de Armas SENARM/DASP/CGDI, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor06/07/2005EMP 311/2005Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."—coautor30/06/2005PL 5575/2005Acrescenta o art. 3º A, à Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.Arquivadarelator30/06/2005PEC 432/2005Acrescenta o Art. 144 - A à Constituição Federal.Arquivadarelator29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/06/2005REQ 109/2005Requer a quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico do Senhor Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas.Arquivadaautor23/06/2005REQ 108/2005Solicita sejam convocados, na qualidade de testemunhas (intimadas), os senhores Clovis Ribeiro, vulgo Nai, Nicolau Aun Junior e Isabel Lourenço Barsotti para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor15/06/2005REQ 106/2005Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por mais 60 (sessenta) dias.Arquivadaautor15/06/2005REQ 105/2005Solicita seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor31/05/2005REQ 99/2005Solicita que seja indicado o Delegado de Polícia, Senhor Vanderley Martins de Brito, Chefe da Interpol do Estado do Rio de Janeiro, para prestar apoio à CPI.Arquivadaautor31/05/2005REQ 97/2005Solicita seja convocado um depoente para prestar depoimento (RESERVADO) a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor31/05/2005REQ 96/2005Solicita seja convocado um depoente para prestar depoimento (RESERVADO) a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor25/05/2005REC 184/2005Recorre do despacho proferido ao Projeto de Lei 4.497, de 2004, que estabeleceu poder conclusivo das Comissões, visando a que seja apreciado pelo Plenário da Casa.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor24/05/2005REQ 95/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimado), o Senhor Paulo César Grosss, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor18/05/2005EMP 29/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.—autor18/05/2005EMP 27/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências—autor18/05/2005EMP 9/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—autor18/05/2005EMP 7/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—autor18/05/2005REQ 94/2005Requer a quebra do sigilo bancário , fiscal e telefônico do Senhor RICARDO DANTAS.Arquivadaautor18/05/2005REQ 93/2005Requer a quebra do sigilo bancário , fiscal e telefônico do Senhor OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA.Arquivadaautor18/05/2005REQ 92/2005Requer a quebra do sigilo bancário , fiscal e telefônico do Senhor LUIZ MARIO BELLEZA.Arquivadaautor18/05/2005REQ 91/2005Requer a quebra do sigilo bancário , fiscal e telefônico do Senhor MARCO ANTÔNIO DA SILVA TAVARES.Arquivadaautor18/05/2005REQ 90/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor ADAIR JOÃO SBARDELA, ex-cabo da Polícia Militar.Arquivadaautor18/05/2005REQ 89/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor ALESSANDRO SITON.Arquivadaautor18/05/2005REQ 88/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor ANTÔNIO FERREIRA DE FARIAS.Arquivadaautor18/05/2005REQ 87/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor HUMBERTO SILVA.Arquivadaautor18/05/2005REQ 86/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor NELSON SITON JÚNIOR.Arquivadaautor18/05/2005REQ 85/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor PAULO ROBERTO SCHILING DA SILVA.Arquivadaautor18/05/2005REQ 84/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor VALDIR COPETTI NEVES, Tenente-Coronel.Arquivadaautor18/05/2005REQ 83/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor WALTER DOS SANTOS PARAÍSO.Arquivadaautor18/05/2005REQ 82/2005Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor LEANDRO BRUSTOLIN.Arquivadaautor18/05/2005REQ 81/2005Requer a quebra do sigilo bancário , fiscal e telefônico do Senhor WILSON VASCONCELLOS.Arquivadaautor18/05/2005REQ 80/2005Solicita que seja convidado o senhor Luciano Fernandes Menezes, delegado da Polícia Civil de Santa Cruz do Sul - RS, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2005REQ 79/2005Solicita que seja convidado o senhor José Carlos Duarte, presidente da Federação Gaúcha de Tiro Prático, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2005REQ 78/2005Solicita que seja convidado o senhor Edson Garrastazu, presidente do Tiro 4 Clube Gaúcho de Caça e Pesca - RS, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/05/2005REQ 77/2005Solicita que seja convidado o senhor Carlos Roberto Pacheco de Melo, oficial responsável pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da Terceira Região Militar - RS, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 76/2005Solicita que sejam realizadas Diligências sobre o Tráfico de Armas no Estado de São Paulo.Arquivadaautor17/05/2005REQ 72/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Presidente e Diretor Técnico da Operadora Vivo.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 74/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Presidente e Diretor Técnico da Operadora TIM.Arquivadacoautor17/05/2005REQ 73/2005Solicita que sejam convidados os Senhores Presidente e Diretor Técnico da Operadora Claro.Arquivadacoautor11/05/2005REQ 71/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, coordenadoria de inteligência da polícia civil do Rio de Janeiro - CINPOL, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor11/05/2005REQ 70/2005Solicita que seja convidado, o Senhor Gilson Pitta Lopes, Chefe da 2ª seção militar do Estado Maior Geral da polícia militar do Rio de Janeiro - setor de inteligência, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor05/05/2005REQ 67/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), o Senhor Alessandro Siton para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor04/05/2005REQ 64/2005Solicita que seja convidado o Senhor Ruy Ferraz Fontes, Delegado de Polícia, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/05/2005REQ 63/2005Solicita que seja convocado, na qualidade de testemunha (intimada), os Senhor José Márcio Felicio para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, por haver indícios de envolvimento no comércio ilegal de armas.Arquivadaautor